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Processo: 475.177/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA

Data de autuação
06/02/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.567/2002-4 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/04/2009
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 05/06/2002 a 08/04/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 05/06/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 06/06/2001 a 15/10/2001
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/03/2000 a 06/06/2001
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 22/07/1999 a 24/03/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/02/1997 a 22/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/04/2007 - 18:06:30

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
JOAO FERREIRA SOBRINHO
José da Silva Paixão
Luiz Laurindo do Nascimento
Tertuliana Rodrigues do Nascimento

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/12/2006 - 10:29:18Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/04/2007 - 18:06:30
27/12/2006 - 10:29:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/12/2006 - 10:29:18
14/11/2006 - 17:00:18Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.027.533-1
Assunto: -----
06/11/2002 - 16:53:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/11/2002 - 11:20:23Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2002 - 14:21:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.761.300-6
Assunto: OFÍCIO Nº 701 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 28/08/2002.
26/08/2002 - 14:30:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.740.135-1
Assunto: EDITAL Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2002
26/08/2002 - 14:27:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.740.131-3
Assunto: EDITAL Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2002
26/08/2002 - 14:12:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.740.089-7
Assunto: OFÍCIO Nº 554 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 18 / 07 / 2002
15/08/2002 - 13:01:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.735.638-5
Assunto: OF. Nº 553 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 18/07/2002
09/08/2002 - 16:50:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.732.114-7
Assunto: OFÍCIO Nº 555-GS-SECEX/PB, DE 18/07/2002
24/07/2002 - 10:37:07Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/08/2002
15/07/2002 - 16:15:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/07/2002 - 16:05:33
12/07/2002 - 17:09:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/07/2002 - 16:15:03
09/07/2002 - 17:00:54Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/07/2002 - 16:23:39
09/07/2002 - 13:29:51Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 13:06:31Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/06/2002 - 16:08:04
28/05/2002 - 18:08:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2002 - 13:05:39
21/05/2002 - 16:54:13Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/05/2002 - 15:34:06
20/05/2002 - 11:23:10Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2002 - 10:01:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2002 - 13:30:40
14/03/2002 - 17:32:12Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2001 - 16:52:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/06/2001 - 16:34:21
07/06/2001 - 14:03:56Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/06/2001 - 16:56:13
23/05/2001 - 18:14:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/06/2001 - 13:30:07
05/04/2001 - 11:46:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/04/2001 - 17:34:17
29/03/2001 - 11:57:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.517.358-8
Assunto: CÓPIA DO RECIBO DE PAGAMENTO EFETUADO PELO SR. LUIZ LAURINDO DO NASCIMENTO.
27/03/2001 - 09:26:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/03/2001
27/03/2001 - 09:25:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.384-8
Assunto: OFÍCIO Nº 132, DATADO DE 19/02/2001.
21/03/2001 - 16:58:02Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.514.746-6
Assunto: CÓPIA AUTENTICADA DE RECIBO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MANAÍRA - FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.
21/03/2001 - 16:55:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.514.744-2
Assunto: OFÍCIO Nº 133, DATADO DE 19/02/2001. NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
09/02/2001 - 11:55:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/02/2001 - 11:21:39
06/02/2001 - 15:57:34Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2000 - 17:44:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/07/2000 - 10:36:30
06/06/2000 - 08:21:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/06/2000 - 11:01:54
02/08/1999 - 15:35:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/08/1999 - 16:22:41
23/07/1999 - 15:56:32Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 17:15:41
22/07/1999 - 10:05:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/07/1999 - 15:25:23
23/11/1998 - 15:52:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.333.562-9
Assunto: CITAÇÃO AO OFICIO Nº 1198-D-98-SECEX-PB
20/11/1998 - 10:01:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.333.328-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 1102-D-98-SECEX-PB
19/11/1998 - 15:45:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.333.228-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 1103-D-98-SECEX-PB
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
06/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/03/1998 - 12:00:00
03/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 03/12/1997 - 12:00:00
06/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/02/1997 - 12:00:00