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Processo: 475.180/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/1997

Assunto do processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
06/02/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 15/05/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 15/05/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/02/1997 a 15/05/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/01/2007 - 14:09:12

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Gilberto Muniz Dantas

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2006 - 16:01:39Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/01/2007 - 14:09:12
16/11/2006 - 16:01:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/11/2006 - 16:01:39
14/11/2006 - 17:04:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.027.653-6
Assunto: -----
08/05/2001 - 15:19:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/04/2001 - 15:31:08Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 09:51:05
19/02/2001 - 09:24:04Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/2001 - 10:34:30
07/12/2000 - 12:54:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/12/2000 - 15:47:46
17/10/2000 - 10:13:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 19/10/2000 - 11:17:09
17/10/2000 - 10:04:48Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 17/10/2000 - 10:04:48
21/07/2000 - 11:53:08Tramitação externa
Destinatário: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
06/06/2000 - 10:20:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 16:43:36
23/05/2000 - 10:38:02Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 26/05/2000 - 10:14:28
18/05/2000 - 16:13:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 22/05/2000 - 18:18:50
10/05/2000 - 13:58:26Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/05/2000 - 10:23:28
28/04/2000 - 14:14:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2000 - 13:40:43
08/04/1999 - 17:57:35Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.353.074-1
Assunto: -----
03/02/1999 - 11:04:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.342.585-6
Assunto: DILIGÊNCIA AO OFICIO Nº 04-D-99-SECEX-PB
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
07/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 07/05/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
16/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 16/03/1998 - 12:00:00
06/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/02/1997 - 12:00:00