Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 475.181/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
06/02/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.375/2002-5 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 10/05/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 10/05/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/02/1997 a 10/05/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/01/2007 - 13:54:25

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Manoel James Travassos da Luz

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/12/2006 - 11:41:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/01/2007 - 13:54:25
14/11/2006 - 17:07:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.027.675-8
Assunto: -----
23/10/2002 - 11:09:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/2002 - 11:58:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.771.795-7
Assunto: OFÍCIO Nº 777 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 13/09/2002
13/09/2002 - 11:17:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.757.608-0
Assunto: OFÍCIO Nº 590 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 02/08/2002
08/08/2002 - 15:14:19Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/09/2002
24/07/2002 - 11:45:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.719.989-0
Assunto: OFÍCIO Nº 485 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 25/06/2002
26/06/2002 - 15:38:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/07/2002
25/06/2002 - 11:07:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/06/2002 - 11:07:32
11/06/2002 - 11:32:32Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 17:36:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/04/2002 - 10:46:09
07/03/2002 - 17:03:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/03/2002 - 15:44:52
06/03/2002 - 15:35:30Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2001 - 17:28:29Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2001 - 09:45:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2001
11/12/2000 - 13:41:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/12/2000 - 11:22:41
04/05/2000 - 15:09:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/05/2000 - 17:58:28
15/10/1999 - 11:20:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/10/1999 - 11:20:13
06/04/1999 - 17:41:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.352.586-0
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 145-D-99-SECEX-PB
11/03/1999 - 11:30:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.348.490-7
Assunto: CITAÇÃO DO OFICIO Nº 145-D-99-SECEX-PB
08/03/1999 - 16:48:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.347.710-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 90-D-99-SECEX-PB
08/03/1999 - 16:41:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.347.707-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 89-D-99-SECEX-PB
03/02/1999 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.343.668-5
Assunto: CITAÇÃO AO OFICIO Nº 39-D-99-SECEX-PB
27/01/1999 - 13:42:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/02/1999 - 16:23:42
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
23/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 23/07/1998 - 12:00:00
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
18/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/05/1998 - 12:00:00
06/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/02/1997 - 12:00:00