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Processo: 475.189/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - PB - RESPONSAVEL TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA - CONVENIO 1318-88

Data de autuação
14/08/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 21/01/2000

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 21/01/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 31/10/2006 - 15:19:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belém - PB

Responsáveis
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2006 - 14:12:44Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/10/2006 - 15:19:24
17/10/2006 - 14:12:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/10/2006 - 14:12:44
26/10/2005 - 12:44:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.027.951-3
Assunto: AUDIENCIA
26/10/2005 - 12:44:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.027.952-0
Assunto: -----
26/10/2005 - 12:44:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.027.949-0
Assunto: -----
26/10/2005 - 12:44:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.027.950-6
Assunto: -----
07/08/2000 - 15:15:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2000 - 09:49:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.456.999-3
Assunto: RESPOSTA AO OF. 102-SA DE 13/06/2000.
19/04/2000 - 11:38:28Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 16:33:18
04/04/2000 - 14:01:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/04/2000 - 11:02:23
21/03/2000 - 14:12:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/03/2000 - 15:08:40
23/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/1997
11/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 11/09/1997 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/08/1997 - 12:00:00
01/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/08/1997 - 12:00:00
20/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 20/06/1997 - 12:00:00
15/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 15/08/1996 - 12:00:00