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Processo: 475.205/1996-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/1996

Assunto do processo
AJUDA FINANCEIRA PARA OBRAS ASSISTENCIAIS- FUNDAÇÃO EDUCATIVO CULTURAL.

Data de autuação
02/09/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 02/09/1996

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 02/09/1996

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 27/10/2006 - 17:40:39

Unidade jurisdicionada
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MBES (EXTINTA)

Responsáveis
ADALICE MOTA NUNES

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/10/2006 - 14:27:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/10/2006 - 17:40:39
19/10/2006 - 14:27:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2006 - 14:27:21
26/10/2005 - 12:41:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.028.472-2
Assunto: SOLICITA RECOLHIMENTO DO DEBITO EM 24 PARCELAS MENSAIS
26/10/2005 - 12:41:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.028.473-9
Assunto: -----
26/10/2005 - 12:41:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.028.474-6
Assunto: ENCAMINHAMENTO DO RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA
26/10/2005 - 12:41:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.028.475-3
Assunto: -----
26/10/2005 - 12:41:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.028.468-5
Assunto: RECOLHIMENTO
26/10/2005 - 12:41:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.028.469-2
Assunto: RECOLHIMENTO DA QUARTA PARCELA
26/10/2005 - 12:41:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.028.466-1
Assunto: -----
26/10/2005 - 12:41:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.028.467-8
Assunto: -----
26/10/2005 - 12:41:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.028.465-4
Assunto: -----
18/07/2000 - 15:50:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2000 - 17:36:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/07/2000 - 13:51:03
05/06/2000 - 14:13:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/06/2000 - 11:04:30
05/06/2000 - 14:04:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/06/2000 - 14:13:09
27/04/2000 - 17:14:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2000 - 13:27:45
05/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 05/08/1998 - 12:00:00
24/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/07/1998 - 12:00:00
21/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 21/05/1998 - 12:00:00
19/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.028.470-8
Assunto: -----
19/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.028.471-5
Assunto: -----
03/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/1997
14/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 14/05/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
17/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 17/03/1997 - 12:00:00
25/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/02/1997 - 12:00:00
05/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/12/1996
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
24/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 24/09/1996 - 12:00:00
03/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 03/09/1996 - 12:00:00