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Processo: 475.227/1993-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/12/1993

Assunto do processo
OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO FUNDO ESPECIAL EXERCICIO DE 1991 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB

Data de autuação
03/12/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 475.191/1993-5 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 30/05/2001
Processo: 475.201/1993-0 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 05/05/2003
Processo: 475.209/1993-1 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 30/05/2003
Processo: 475.216/1993-8 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 30/05/2003
Processo: 475.211/1993-6 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 30/05/2003
Processo: 475.213/1993-9 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 30/05/2003
Processo: 475.210/1993-0 - Esteve apensado de 08/12/1993 a 30/05/2003

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 10/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 10/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/07/2006 - 19:06:57

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Carlos Pessoa Neto

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2006 - 14:44:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/07/2006 - 19:06:57
13/07/2006 - 14:44:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/07/2006 - 14:44:28
06/03/2006 - 11:14:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.029.092-1
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.029.093-8
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.029.090-7
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.029.091-4
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.029.089-1
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.029.087-7
Assunto: REITERADA EM: 24/03/1994
06/03/2006 - 11:14:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.029.088-4
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.029.086-0
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:41Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.029.084-6
Assunto: -----
06/03/2006 - 11:14:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.029.085-3
Assunto: -----
19/05/2003 - 13:33:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/2003 - 13:33:11
02/05/2003 - 14:09:19Tramitação
Destinatário: SAC - Serviço de Análise de Conformidade
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2003 - 14:09:19
29/04/2003 - 16:10:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2003 - 16:10:33
11/10/2001 - 10:48:02Tramitação
Destinatário: SAC - Serviço de Análise de Conformidade
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2001 - 10:48:02
07/02/2000 - 17:12:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2000 - 17:12:17
19/10/1999 - 19:23:38Tramitação
Destinatário: SAC - Serviço de Análise de Conformidade
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/1999 - 19:23:38
18/02/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 31/01/1997 - 12:00:00
04/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 04/12/1996 - 12:00:00
26/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/11/1996 - 12:00:00
21/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 21/11/1996 - 12:00:00
10/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/1996
07/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 07/08/1996 - 12:00:00
07/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 07/08/1996 - 12:00:00
07/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/05/1996 - 12:00:00
30/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/04/1996 - 12:00:00
19/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/1995
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00
04/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 04/10/1995 - 12:00:00
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00
31/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/08/1995 - 12:00:00
06/04/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/1995
30/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 30/03/1995 - 12:00:00
29/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 29/03/1995 - 12:00:00
07/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/02/1995 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00
04/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/1994
08/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Dicon - Diretoria de Contabilidade
Aceite em: 08/12/1993 - 12:00:00
07/12/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 07/12/1993 - 12:00:00