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Processo: 475.280/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/02/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
20/02/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.534/2001-7 - Apensado desde 28/03/2006 - 17:23:01

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 14/04/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 13/08/1999 a 14/04/2009
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 17/03/1999 a 13/08/1999
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 20/02/1997 a 17/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/04/2007 - 18:23:43

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Cícero Alexandre Alves
Francisca Alexandre Alves
Maria do Socorro Alexandre

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/12/2006 - 13:02:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/04/2007 - 18:23:43
26/12/2006 - 13:02:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/12/2006 - 13:02:07
17/11/2006 - 11:24:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.030.101-6
Assunto: -----
25/03/2002 - 11:49:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/05/2001 - 15:37:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2001
30/04/2001 - 11:24:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.524.667-1
Assunto: OFÍCIO Nº 640/2001-DO, DATADO DE 23/04/2001.
23/04/2001 - 15:39:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2001
19/04/2001 - 16:02:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.456.231-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 275-GS.
09/04/2001 - 09:50:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2001
22/01/2001 - 17:43:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/02/2001
13/11/2000 - 13:18:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/2001
18/10/2000 - 15:13:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 12:24:28
10/10/2000 - 11:19:31Ação
Descrição: Apreciação
14/12/1999 - 15:15:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/12/1999 - 16:22:49
22/10/1999 - 09:59:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:32:54
13/08/1999 - 15:18:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/08/1999 - 11:21:26
21/07/1999 - 14:01:41Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/07/1999 - 16:18:50
19/07/1999 - 11:42:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/07/1999 - 17:12:14
26/03/1999 - 09:53:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.351.206-8
Assunto: CITAÇÃO AO OFICIO Nº 179-D-99-SECEX-PB
18/03/1999 - 14:39:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/03/1999 - 10:41:21
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
14/10/1998 - 10:39:15Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/10/1998 - 14:42:34
07/10/1998 - 15:52:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/10/1998 - 10:19:07
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
20/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 20/02/1997 - 12:00:00