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Processo: 475.307/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/02/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
21/02/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.380/2001-8 - Apensado desde 04/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/04/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 17/04/2000 a 15/04/2009
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 20/04/1999 a 17/04/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 21/02/1997 a 20/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/04/2007 - 18:24:18

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Cícero Vital do Nascimento
José Sebastião da Silva Filho
Severino França da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/12/2006 - 12:46:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/04/2007 - 18:24:18
26/12/2006 - 12:46:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/12/2006 - 12:46:26
20/11/2006 - 11:58:47Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.030.391-1
Assunto: -----
23/11/2001 - 14:03:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 15:15:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2001
08/08/2001 - 18:11:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/08/2001 - 11:57:46
12/04/2000 - 16:18:38Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/04/2000 - 10:04:23
23/02/2000 - 14:59:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/02/2000 - 14:33:25
20/04/1999 - 17:33:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/04/1999 - 16:22:17
31/03/1999 - 17:52:01Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 11:49:32
21/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 21/02/1997 - 12:00:00