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Processo: 475.409/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/03/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
03/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.545/2002-7 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/06/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/12/2001 a 09/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 10/10/2000 a 03/12/2001
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 20/04/1999 a 10/10/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/03/1997 a 20/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/12/2006 - 19:24:13

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Terezinha de Queiroz Araújo Pereira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2006 - 10:29:13Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/12/2006 - 19:24:13
13/12/2006 - 10:29:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2006 - 10:29:13
27/11/2006 - 15:48:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.030.999-9
Assunto: -----
23/10/2002 - 11:20:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/10/2002 - 15:54:32Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2002 - 10:44:25Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.714.891-1
Assunto: OFICIO Nº 511 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 03/07/2002
08/07/2002 - 13:13:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 24/07/2002
28/06/2002 - 15:40:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/07/2002 - 16:51:11
27/06/2002 - 17:50:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/06/2002 - 15:40:26
25/06/2002 - 17:53:25Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/06/2002 - 17:50:03
25/06/2002 - 11:55:59Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2002 - 14:57:50Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2002 - 15:08:32
26/04/2002 - 14:52:55Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2002 - 16:43:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/02/2002 - 15:02:41
04/12/2001 - 17:10:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/12/2001 - 16:05:51
29/11/2001 - 17:17:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2001 - 17:26:42
08/11/2001 - 17:06:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/11/2001 - 12:38:54
07/11/2001 - 12:19:50Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.554.279-7
Assunto: -----
30/10/2001 - 12:03:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/11/2001
11/09/2001 - 16:21:35Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/10/2001
05/09/2001 - 15:12:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.563.762-2
Assunto: OFÍCIO Nº 778, DATADO DE 21/08/2001
24/08/2001 - 14:38:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2001
17/08/2001 - 09:51:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/08/2001 - 10:18:00
14/08/2001 - 14:59:38Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2001 - 10:58:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/08/2001 - 15:15:59
19/06/2001 - 17:29:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/06/2001 - 17:57:22
06/04/2001 - 15:50:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2001 - 11:02:04
19/02/2001 - 10:15:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/2001
08/02/2001 - 12:26:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 18:48:05
06/02/2001 - 14:50:56Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2001 - 12:00:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/02/2001 - 12:20:38
10/10/2000 - 11:33:01Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/10/2000 - 12:36:31
28/07/2000 - 11:45:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/08/2000 - 09:55:48
20/04/1999 - 17:07:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/04/1999 - 16:23:21
31/03/1999 - 17:53:22Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/04/1999 - 11:42:00
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00