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Processo: 475.471/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/03/1997

Assunto do processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
03/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.576/2002-8 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/07/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 03/10/2001 a 06/07/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/03/1997 a 03/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/12/2006 - 19:24:04

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Zeneudo Ferreira Batista

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2006 - 10:32:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/12/2006 - 19:24:04
13/12/2006 - 10:32:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2006 - 10:32:21
29/11/2006 - 10:01:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.031.288-3
Assunto: -----
12/12/2002 - 14:08:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2002 - 15:41:53Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 17:38:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.801.696-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1024 - GS - SECEX-PB DATADO DE 13/11//2002
21/10/2002 - 14:30:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.780.055-0
Assunto: OF. 608 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 07/08/2002
12/08/2002 - 11:29:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/10/2002
21/06/2002 - 14:12:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.699.701-5
Assunto: OFÍCIO Nº 400- GS - SECEX-PB, DATADO DE 28/05/2002
31/05/2002 - 17:55:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 31/07/2002
23/05/2002 - 11:13:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/05/2002 - 11:24:19
21/05/2002 - 10:47:36Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2002 - 14:06:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/02/2002 - 15:50:48
21/01/2002 - 12:20:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2002 - 16:06:34
20/08/2001 - 15:13:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2001
10/07/2001 - 13:20:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/07/2001 - 13:47:49
20/01/2000 - 15:16:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2000 - 15:16:31
09/08/1999 - 10:13:13Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 09:50:27
03/08/1999 - 11:36:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/08/1999 - 11:12:04
09/07/1999 - 10:47:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 14:41:52
14/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2001
14/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.031.289-0
Assunto: CITACAO
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
10/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 10/06/1998 - 12:00:00
05/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/06/1998 - 12:00:00
15/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/05/1998 - 12:00:00
03/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 03/03/1997 - 12:00:00