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Processo: 475.555/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/03/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ - PB - CONVENIO 1072-89 - MINTER - RESPONSAVEL - ORLANDO DANTAS DE MIRANDA

Data de autuação
10/03/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.536/1993-0 - Apensado desde 08/04/1997 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 28/10/1999 a 07/06/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 10/03/1997 a 28/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/02/2008 - 15:37:49

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Orlando Dantas de Miranda

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2008 - 09:23:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/02/2008 - 15:37:49
31/01/2008 - 09:23:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/01/2008 - 09:23:16
26/12/2007 - 14:15:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/01/2008 - 09:42:32
04/12/2006 - 11:57:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 18:44:18
04/12/2006 - 11:57:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/12/2006 - 11:57:40
04/12/2006 - 10:32:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.031.632-4
Assunto: -----
04/12/2006 - 10:32:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.031.633-1
Assunto: -----
04/12/2006 - 10:32:23Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.031.631-7
Assunto: -----
31/10/2001 - 15:30:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/09/2001 - 14:55:38Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.499.155-8
Assunto: OFÍCIO Nº0176/2001. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/08/2001 - 14:00:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2001
09/07/2001 - 10:59:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/07/2001 - 11:00:03
26/06/2001 - 17:06:55Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2001 - 12:23:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/07/2001 - 10:45:12
14/04/2000 - 15:47:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.431.688-7
Assunto: SOLICITA CERTIDÃO SOBRE DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO DE PESTAÇÃO DE CONTA DO CONVÊNIO Nº 428/GM/91 - PM DE PUXINANÃ / PB - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL
28/10/1999 - 15:48:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/10/1999 - 15:48:48
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
22/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/04/1998 - 12:00:00
10/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 10/03/1997 - 12:00:00