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Processo: 047.558/2020-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.515/2018-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 21/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-478-1/2020-1C , referente ao TC 027.515/2018-4

Data de autuação
21/12/2020 - 10:26:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 21/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 21/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 13/05/2021 - 15:48:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Vieira Costa

Interessados
Francisco Vieira Costa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2021 - 12:32:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0266/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
25/02/2021 - 11:10:27Apensado ao processo 027.515/2018-4 por SecexTCE.
24/02/2021 - 13:46:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 13:46:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/02/2021 - 17:25:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/01/2021 - 20:01:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/01/2021 - 16:59:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
21/12/2020 - 10:59:55Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/12/2020 - 10:53:12Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
21/12/2020 - 10:53:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.623-1
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
21/12/2020 - 10:52:26Documento Ficha de Informações Pessoais (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
21/12/2020 - 10:52:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.531-9
Assunto: desconsiderar
21/12/2020 - 10:48:35Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
21/12/2020 - 10:48:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.512-8
Assunto: Francisco Vieira Costa - FIP e PB.
21/12/2020 - 10:45:19Peça No. 18 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 66.716.461-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
21/12/2020 - 10:44:55Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
21/12/2020 - 10:26:14Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
21/12/2020 - 10:26:14Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)
21/12/2020 - 10:26:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.277-6
Assunto: MIN-BD
21/12/2020 - 10:26:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.267-7
Assunto: Francisco Vieira Costa
21/12/2020 - 10:26:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.264-6
Assunto: TJ Francisco Vieira Costa
21/12/2020 - 10:26:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.272-1
Assunto: Francisco Vieira Costa - referente Acórdão 478/2020.
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.261-5
Assunto: 23946/2020 - Francisco Vieira Costa (Renach) - Acórdão 478/2020 - devolvido por ausência
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.269-1
Assunto: 23946/2020 - Francisco Vieira Costa (Renach) - Notificação Acórdão 478/2020
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.260-8
Assunto: 2706/2020 - Francisco Vieira Costa (Renach) - Acórdão 478/2020 - devolvido por não procurado.
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.273-8
Assunto: 2706/2020 - Francisco Vieira Costa (Renach) - Notificação Acórdão 478/2020
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.271-4
Assunto: 23945/2020 - Francisco Vieira Costa (CPF) - Acórdão 478/2020 - devolvido por ausência
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.266-0
Assunto: 23945/2020 - Francisco Vieira Costa (CPF) - Notificação Acórdão 478/2020
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.270-7
Assunto: Francisco Vieira Costa - Termo de pesquisa de endereço - Renach
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.268-4
Assunto: Francisco Vieira Costa - Termo de pesquisa de endereço - Receita Federal
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.262-2
Assunto: 2705/2020 - Francisco Vieira Costa (CPF) - Acórdão 478/2020 - devolvido por não procurado.
21/12/2020 - 10:26:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.265-3
Assunto: 2705/2020 - Francisco Vieira Costa (CPF) - Notificação Acórdão 478/2020
21/12/2020 - 10:26:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.263-9
Assunto: AC 478/2020-1C - Condenatório
21/12/2020 - 10:26:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.259-2
Assunto: Sisgru Débito FNDE Sisgru Débito FNDE Francisco Vieira Costa - de 28-01 a 21-12-2020 - de 28-01 a 21-12-2020
21/12/2020 - 10:26:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.716.258-5
Assunto: Débito