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Processo: 475.598/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
07/04/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.566/2002-1 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 23/10/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 23/10/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 07/04/1997 a 23/10/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/12/2006 - 15:29:06

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
José Carlos Simões Torquato

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2006 - 16:15:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/12/2006 - 15:29:06
05/12/2006 - 16:15:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2006 - 16:15:04
05/12/2006 - 15:38:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.031.720-8
Assunto: -----
13/11/2002 - 15:20:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/11/2002 - 12:56:06Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2002 - 14:55:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.775.236-1
Assunto: OFÍCIO Nº 800 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 23/09/2002.
16/09/2002 - 13:24:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.758.134-3
Assunto: OF Nº 691 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 26/08/2002.
11/09/2002 - 14:26:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.754.756-1
Assunto: OFÍCIO Nº 690 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 26/08/2002
30/08/2002 - 11:14:49Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/09/2002
23/08/2002 - 18:21:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/08/2002 - 16:20:19
20/08/2002 - 12:49:03Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/08/2002 - 12:17:07
20/08/2002 - 08:47:02Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2002 - 18:14:56Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/07/2002 - 09:42:56
04/07/2002 - 16:12:51Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 14:57:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/04/2002 - 15:07:01
04/04/2002 - 15:31:29Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 17:35:36Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2001 - 17:50:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.454.087-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 396, DATADO DE 10/05/2001
12/06/2001 - 09:26:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
29/05/2001 - 18:44:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.532.584-0
Assunto: RELATO DO SERVIDOR EDVALDO CARLOS FREIRE JÚNIOR.
16/05/2001 - 09:31:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2001
05/04/2001 - 16:08:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2001
26/03/2001 - 18:02:40Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.516.343-5
Assunto: OFÍCIO Nº 147, DATADO DE 23/02/2001. COMUNICAÇÃO/REJEIÇÃO DE DEFESA
07/03/2001 - 09:31:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/03/2001
15/02/2001 - 10:18:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2001 - 16:03:23
13/02/2001 - 11:36:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2001 - 10:09:18
13/02/2001 - 09:23:09Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2000 - 11:29:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 15:28:44
31/07/2000 - 17:26:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 14:30:14
22/07/1999 - 11:23:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/07/1999 - 15:32:03
15/07/1999 - 10:44:12Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/07/1999 - 10:55:49
29/06/1999 - 11:13:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 12:20:08
07/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 07/04/1997 - 12:00:00