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Processo: 475.776/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
06/06/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.408/2001-0 - Apensado desde 04/04/2006 - 14:53:23

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 16/05/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 16/05/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/06/1997 a 16/05/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/04/2007 - 13:30:12

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Albanete Caetano de Sousa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/01/2007 - 17:18:02Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2007 - 13:30:12
08/01/2007 - 17:18:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/01/2007 - 17:18:02
08/01/2007 - 15:02:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.032.114-4
Assunto: -----
21/11/2001 - 13:13:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 15:16:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2001
19/06/2001 - 17:13:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2001
21/03/2001 - 16:49:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.514.740-4
Assunto: OFÍCIO Nº 154, DATADO DE 01/03/2001 - NOTIFICAÇÃO/ CONTAS IRREGULARES.
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA. MOTIVO: AUSENTE 3X
22/02/2001 - 16:31:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.456.193-5
Assunto: EM RESPOSTA AO OF. 121/GS SECEX-PB REFERENTE AO TC 475776/97-6
15/02/2001 - 09:02:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2001
07/12/2000 - 18:26:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/12/2000
21/11/2000 - 18:21:51Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/2000 - 18:01:16
08/05/2000 - 15:21:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/05/2000 - 10:23:30
24/04/2000 - 17:21:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/04/2000 - 15:18:46
22/07/1999 - 11:34:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/07/1999 - 15:32:05
15/07/1999 - 10:44:12Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/07/1999 - 10:56:20
29/06/1999 - 11:13:21Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/07/1999 - 12:20:28
06/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/06/1997 - 12:00:00