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Processo: 047.586/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.926/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 21/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4449-12/2020-2C , referente ao TC 023.926/2018-0

Data de autuação
21/12/2020 - 22:08:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 21/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 21/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 06/04/2021 - 14:07:10

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
GRUPO GAY DE ALAGOAS
José Carlos da Silva

Interessados
GRUPO GAY DE ALAGOAS
José Carlos da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/06/2021 - 10:52:14Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
25/02/2021 - 11:56:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 0296/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/02/2021 - 09:42:44Apensado ao processo 023.926/2018-0 por SecexTCE.
24/02/2021 - 13:38:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 13:38:00Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/02/2021 - 17:59:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/02/2021 - 10:33:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/02/2021 - 10:33:54Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/02/2021 - 10:30:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
12/02/2021 - 10:29:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
10/02/2021 - 17:54:40Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
10/02/2021 - 17:43:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
08/01/2021 - 20:04:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/01/2021 - 16:59:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:51Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
21/12/2020 - 22:25:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/12/2020 - 22:23:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
21/12/2020 - 22:23:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.905-9
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo ao MP/TCU
21/12/2020 - 22:08:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.888-5
Assunto: MIN-AC
21/12/2020 - 22:08:49Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
21/12/2020 - 22:08:49Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.870-0
Assunto: Consulta ao SISGRU para verificação de recolhimentos DEB Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.872-4
Assunto: JOSÉ CARLOS DA SILVA.
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.883-0
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de José Carlos da Silva
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.878-6
Assunto: Consulta ao SISGRU para verificação de recolhimentos DEB José Carlos da Silva
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.875-5
Assunto: Consulta Justiça Federal de José Carlos da Silva
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.868-7
Assunto: José Carlos da Silva
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.866-3
Assunto: José Carlos da Silva
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.881-6
Assunto: AR do Ofício 20.847/2020-TCU/Seproc. José Carlos da Silva. AC-4449/2020-TCU-2C
21/12/2020 - 22:08:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.885-4
Assunto: Ofício 20.847/2020-TCU/Seproc. José Carlos da Silva. Notificação do AC-4449/2020-TCU-2C
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.871-7
Assunto: Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.869-4
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.873-1
Assunto: Consulta Justiça Federal Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.874-8
Assunto: Devolução do Ofício 20.843/2020-TCU/Seproc. Grupo Gay de Alagoas. AC-4449/2020-TCU-2C
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.876-2
Assunto: Ofício 20.843/2020-TCU/Seproc. Grupo Gay de Alagoas. Notificação do AC-4449/2020-TCU-2C
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.884-7
Assunto: Publicação do Edital 1262/2020-TCU/Seproc. Grupo Gay de Alagoas. Notificação do AC-4449/2020-TCU-2C
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.880-9
Assunto: Edital 1262/2020-TCU/Seproc. Grupo Gay de Alagoas. Notificação do AC-4449/2020-TCU-2C
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.867-0
Assunto: Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.865-6
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.877-9
Assunto: Josenildo Correia De Oliveira Presidente do Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.879-3
Assunto: Grupo Gay de Alagoas
21/12/2020 - 22:08:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.722.882-3
Assunto: AC-4449/2020-TCU-2C. Condenatório