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Processo: 475.872/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/1997

Assunto do processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
03/07/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/10/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/07/1997 a 19/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/10/2020 - 19:31:39

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
José Inácio da Silva Siqueira Melo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/01/2007 - 15:13:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2007 - 17:01:53
18/01/2007 - 15:13:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/01/2007 - 15:13:16
05/01/2007 - 17:03:51Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.032.366-7
Assunto: -----
15/02/2001 - 18:48:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/03/2001 - 09:03:00
18/09/2000 - 14:48:48Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 13:38:33
16/09/1998 - 16:02:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
18/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/02/1998 - 12:00:00
11/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/02/1998 - 12:00:00
03/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 03/07/1997 - 12:00:00