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Processo: 475.874/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/1997

Assunto do processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
03/07/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.666/2001-6 - Apensado desde 28/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 30/11/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 11/04/2000 a 30/11/2010
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 03/07/1997 a 11/04/2000

Unidade responsável técnica
Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/02/2007 - 19:18:21

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Hélio Martins Barros

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2007 - 14:53:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/02/2007 - 19:18:21
29/01/2007 - 14:53:35Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/01/2007 - 14:53:37
08/01/2007 - 16:24:14Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.032.370-4
Assunto: -----
05/12/2001 - 14:48:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 17:37:34Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 14:20:40
27/09/2000 - 14:22:36Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 18:51:18
25/07/2000 - 16:38:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.458.734-8
Assunto: EDITAL Nº 64, PUBLICADO EM 24/07/2000.
REESPONSÁVEL: HÉLIO MARTINS BARROS
20/07/2000 - 18:35:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.458.037-0
Assunto: EDITAL Nº 64, DATADO DE 19/07/2000. NOTIFICAÇÃO.
RESPONSÁVEL: HÉLIO MARTINS BARROS
20/07/2000 - 18:05:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2000
13/07/2000 - 09:25:16Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/2000 - 18:38:30
11/07/2000 - 09:38:30Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2000 - 12:33:21Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/07/2000 - 09:24:30
10/07/2000 - 12:25:38Tramitação
Destinatário: SGD - Serviço de Gestão do Desempenho
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2000 - 12:25:38
10/04/2000 - 15:33:32Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2000 - 13:44:22
28/03/2000 - 10:45:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2000 - 10:57:08
09/02/1999 - 16:22:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.343.691-3
Assunto: CITAÇÃO AO OFICIO Nº 36-D-99-SECEX-PB
02/02/1999 - 16:23:43Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/02/1999 - 16:23:43
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
01/12/1998 - 15:39:57Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/12/1998 - 11:26:45
10/11/1998 - 11:12:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1998 - 11:15:49
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
03/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 03/07/1997 - 12:00:00