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Processo: 476.093/1997-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/1997

Assunto do processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
06/08/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.563/2002-0 - Apensado desde 18/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/03/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/03/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 06/08/1997 a 29/03/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/03/2007 - 19:58:42

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
Evandro Tavares de Farias

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2007 - 12:39:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2007 - 19:58:42
08/02/2007 - 12:39:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/02/2007 - 12:39:15
09/01/2007 - 15:37:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.032.827-3
Assunto: -----
21/11/2002 - 17:31:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.798.196-9
Assunto: OFÍCIO Nº 866 - GS - SECEX-PB DATADO 10/10/2002
13/11/2002 - 15:19:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/11/2002 - 16:29:26Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2002 - 14:28:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.768.677-2
Assunto: OFÍCIO Nº 722 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 30/08/2002
05/09/2002 - 14:24:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.749.096-6
Assunto: EDITAL Nº 030, DE 30 DE AGOSTO DE 2002
03/09/2002 - 14:31:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/10/2002
29/08/2002 - 14:12:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/08/2002 - 14:30:40
27/08/2002 - 11:33:24Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 10:40:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/08/2002 - 13:36:52
03/07/2002 - 13:58:01Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/07/2002 - 13:24:40
01/07/2002 - 14:28:38Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2002 - 13:59:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2002 - 14:22:19
08/04/2002 - 15:35:43Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 10:50:48Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2002 - 10:53:39Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2001 - 09:36:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2001
07/07/2000 - 15:43:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.454.416-7
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 620/2000, DE 02/06/2000.
15/06/2000 - 10:44:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.429.427-7
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO 621-GS, DE 02/06/2000.
29/03/2000 - 14:52:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 15:14:14
20/03/2000 - 10:42:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/2000 - 17:26:58
06/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 06/08/1997 - 12:00:00