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Processo: 004.761/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/05/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PI - CONVÊNIO PI 004/96-FNS

Data de autuação
04/05/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/04/2006 - 13:53:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Amarante - PI

Responsáveis
Helcias Ribeiro Goncalves Lira
João Ferreira da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Amarante - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/04/2006 - 15:49:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/04/2006 - 13:53:51
04/04/2006 - 15:49:22Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/04/2006 - 15:49:24
29/08/2003 - 10:23:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.991.752-2
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 004/96
22/05/2003 - 14:22:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.893.541-1
Assunto: -----
22/05/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2003 - 15:24:23Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/05/2003 - 14:43:47
13/05/2003 - 15:22:16Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2003 - 13:09:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2003 - 16:27:11
05/05/2003 - 17:12:10Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2003 - 17:51:01Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/04/2003 - 18:03:46
27/03/2003 - 08:43:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/04/2003 - 15:55:42
25/03/2003 - 15:46:52Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2002 - 10:07:56Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.761.912-1
Assunto: ATENDENDO OF. 484/02-SECEX-PI (CITAÇÃO)
11/09/2002 - 11:51:26Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.754.419-5
Assunto: -----
05/09/2002 - 17:59:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.749.977-8
Assunto: OF. CITAÇÃO 484/02-SECEX-PI
13/08/2002 - 14:47:27Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 15:09:07Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 15:05:54Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/08/2002 - 18:01:43
08/08/2002 - 16:05:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/08/2002 - 16:05:14
06/08/2002 - 11:30:27Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2002 - 11:41:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 18/06/2002 - 16:48:12
22/05/2002 - 15:46:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/05/2002 - 10:59:46
20/05/2002 - 17:16:34Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 15:24:56Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2002 - 14:48:57Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2001 - 18:00:49Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/05/2001 - 18:00:49