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Processo: 476.192/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.

Data de autuação
14/08/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.556/2001-9 - Apensado desde 04/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/12/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 22/05/2000 a 04/12/2009
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 17/05/1999 a 22/05/2000
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 14/08/1997 a 17/05/1999

Unidade responsável técnica
Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/03/2007 - 19:16:46

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Lidia Maria Araújo da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/02/2007 - 12:50:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/03/2007 - 19:16:46
09/02/2007 - 12:50:54Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2007 - 12:50:56
10/01/2007 - 10:03:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.033.029-0
Assunto: -----
03/04/2002 - 11:47:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 17:51:25Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 14:20:50
25/01/2001 - 11:32:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.501.690-8
Assunto: SUGERE QUE O TCU ENTRE EM CONTATO COM O SERPRO E A SATEC/PB, P/VIABILIZAR O ACESSO ON LINE ENTRE O TCU E A RECEITA FEDERAL.
27/09/2000 - 14:22:36Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 18:50:37
20/07/2000 - 18:22:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.458.029-5
Assunto: EDITAL Nº 65, DATADO DE 19/07/2000. NOTIFICAÇÃO.
RESPONSÁVEL: LÍDIA MARIA ARAÚJO DA SILVA
20/07/2000 - 18:03:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2000
13/07/2000 - 09:14:51Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/2000 - 18:38:30
11/07/2000 - 11:42:04Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2000 - 12:33:21Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 13/07/2000 - 09:09:55
10/07/2000 - 12:15:23Tramitação
Destinatário: SGD - Serviço de Gestão do Desempenho
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2000 - 12:15:23
17/05/2000 - 10:07:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/05/2000 - 10:52:11
10/05/2000 - 10:45:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/05/2000 - 11:42:51
28/05/1999 - 16:44:31Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/1999 - 18:10:20
14/05/1999 - 11:19:39Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/1999 - 17:59:55
14/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 14/08/1997 - 12:00:00