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Processo: 004.765/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 22/02/2011

Assunto do processo
AuditoriaConformidade, Reg Fiscalis nº 142/2011 Pref Municipal de Acarape - CE período: 02/03/2011 a 01/04/2011 verificar a aplicação de rec. federais repassados aos progr. PNAE, PNATE, PSF, BOLSA FAMÍLIA e TRANSF. VOLUNTÁRIAS, ex 2009. PRT 323/2011.

Data de autuação
22/02/2011 - 13:39:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.890/2016-4 - Apensado desde 06/09/2016 - 10:35:27
Processo: 018.891/2016-0 - Apensado desde 06/09/2016 - 10:35:27
Processo: 018.889/2016-6 - Apensado desde 06/09/2016 - 10:35:26
Processo: 018.888/2016-0 - Apensado desde 06/09/2016 - 10:35:24

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 30/09/2016 - 13:43:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Acarapé - CE

Responsáveis
AGAPE CONSTRUCOES & INCORPORACAO LTDA
Catarina Laborê de Castro Ramos
Eduardo Francisco Gomes Monteiro
Elisangela Souza Campos
Ernani de Almeida Jacó
José Acélio Paulino de Freitas
Rosemary Paulino de Freitas

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2020 - 18:06:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 5101/2020-TCU/Seproc.
06/03/2020 - 11:49:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 0350/2020-TCU/Sec-CE.
05/03/2020 - 11:22:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0350/2020-TCU/Sec-CE.
04/03/2020 - 18:45:19Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
04/03/2020 - 18:45:18Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
04/03/2020 - 18:45:17Juntada comunicação Ofício 0350/2020 por unidade Sec-CE em virtude de relacionamento com processo
20/02/2020 - 12:15:17Juntada comunicação Ofício 5101/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/02/2020 - 18:18:26Documento Novos elementos/informações adicionais (REQUERIMENTO ) juntado ao processo por Sec-CE
23/01/2020 - 18:02:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
30/09/2016 - 13:27:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CEDespacho de expediente
06/09/2016 - 10:35:27Processo 018.891/2016-0 foi apensado a este processo
06/09/2016 - 10:35:27Processo 018.890/2016-4 foi apensado a este processo
06/09/2016 - 10:35:26Processo 018.889/2016-6 foi apensado a este processo
06/09/2016 - 10:35:24Processo 018.888/2016-0 foi apensado a este processo
29/06/2016 - 14:55:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
29/06/2016 - 14:55:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
29/06/2016 - 14:50:37Peça No. 111 do tipo Termo (doc 55.897.124-1) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
29/06/2016 - 14:50:09Peça No. 112 do tipo Termo (doc 55.897.136-4) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
28/06/2016 - 14:04:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 14:03:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
09/06/2016 - 11:39:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/05/2016 - 16:54:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
16/05/2016 - 17:12:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
16/05/2016 - 17:12:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2016 - 12:53:09Juntada comunicação Ofício 1117/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/05/2016 - 07:38:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na SECEX-CE
05/05/2016 - 07:38:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 2780/2016-1C
03/05/2016 - 16:08:08O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/05/2016
03/05/2016 - 14:59:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/04/2016 - 09:10:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/05/2016, às 15h.
22/09/2015 - 19:50:37Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-CE
22/09/2015 - 19:50:36Pronunciamento da SECEX-CE concluído
09/09/2015 - 14:17:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
19/08/2015 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 1738/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/08/2015 - 13:57:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
28/07/2015 - 17:33:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
06/07/2015 - 19:53:27Juntada comunicação Ofício 1534/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/06/2015 - 17:34:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
15/06/2015 - 17:33:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
15/06/2015 - 17:30:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
15/06/2015 - 17:28:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
01/06/2015 - 13:20:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
07/05/2015 - 17:30:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
07/05/2015 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 0891/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
29/04/2015 - 10:12:33Enviado por MINS-ASC para providências externas na SECEX-CE
29/04/2015 - 10:12:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 2218/2015-1C
28/04/2015 - 16:05:41O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/04/2015
24/04/2015 - 18:26:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/04/2015, às 15:00.
23/04/2015 - 12:03:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/04/2015 - 10:49:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
22/04/2015 - 17:34:37Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-CE
22/04/2015 - 17:34:36Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
22/04/2015 - 13:54:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
22/04/2015 - 13:53:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
20/04/2015 - 14:24:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
15/04/2015 - 17:02:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/04/2015 - 17:01:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/04/2015 - 17:01:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/04/2015 - 17:01:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/04/2015 - 17:01:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/04/2015 - 15:02:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/04/2015 - 16:11:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
09/04/2015 - 10:15:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
07/04/2015 - 15:52:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/03/2015 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 0546/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 0544/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 0541/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 0543/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0542/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0540/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 0539/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 0538/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0537/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/03/2015 - 06:01:01Juntada comunicação Ofício 0536/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/03/2015 - 14:20:43Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
13/03/2015 - 14:19:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
13/03/2015 - 12:00:04Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
13/03/2015 - 12:00:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 1526/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/03/2015 - 13:53:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/03/2015, às 15:00.
31/03/2014 - 19:15:18Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
31/03/2014 - 19:15:11Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
07/10/2013 - 18:23:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
07/10/2013 - 14:50:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
09/03/2012 - 12:30:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
08/03/2012 - 14:13:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2012 - 18:40:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2012 - 18:35:49Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2012 - 18:31:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2012 - 18:27:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2012 - 18:24:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
02/03/2012 - 17:32:23Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
29/02/2012 - 18:33:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
29/02/2012 - 18:30:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
29/02/2012 - 17:46:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/02/2012 - 15:32:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
30/09/2011 - 12:42:45Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-CE/SA
30/09/2011 - 12:42:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
28/07/2011 - 18:47:42Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
28/07/2011 - 18:47:42Pronunciamento da SECEX-CE concluído por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
13/06/2011 - 08:21:40Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
24/03/2011 - 11:05:31Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
10/03/2011 - 14:19:36Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SEC-CE/D1 por SEC-CE/SA
10/03/2011 - 14:16:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX-CE para SEC-CE/D1 por SEC-CE/SA
04/03/2011 - 10:08:04Portaria de fiscalização juntada ao processo por SECEX-CE
22/02/2011 - 13:39:51Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/02/2011 - 13:39:51
22/02/2011 - 13:39:51Processo autuado em 22/02/2011 13:39:51