Data/Hora |
Histórico |
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11/11/2022 - 17:49:42 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
24/10/2022 - 09:16:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
24/10/2022 - 09:15:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
20/10/2022 - 14:40:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49583/2022-TCU/Seproc. | |
30/09/2022 - 15:11:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50064/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
28/09/2022 - 10:29:21 | Juntada comunicação Ofício 50064/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 49583/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/09/2022 - 15:12:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49582/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
26/09/2022 - 14:57:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49584/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
23/09/2022 - 10:36:57 | Juntada comunicação Ofício 49584/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/09/2022 - 10:06:26 | Juntada comunicação Ofício 49582/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2022 - 21:21:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2022 - 21:21:00 | Peça No. 49 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.951.495-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/09/2022 - 21:20:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2022 - 15:14:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/09/2022 por meio do Acórdão 5613/2022-2C | |
13/09/2022 - 10:52:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/09/2022 - 19:25:43 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/09/2022, às 10h30. | |
29/08/2022 - 07:25:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML | |
29/08/2022 - 07:25:55 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
06/05/2022 - 11:23:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
06/05/2022 - 11:23:43 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
06/05/2022 - 11:23:41 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
25/01/2021 - 11:32:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
25/01/2021 - 11:32:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/01/2021 - 11:32:47 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
07/01/2021 - 18:28:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:28:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
23/12/2020 - 20:45:30 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
23/12/2020 - 20:45:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.850-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
23/12/2020 - 20:45:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.851-2 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.848-2 Assunto: Relatório do controle interno | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.847-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.849-9 Assunto: Certificado do controle interno | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.844-4 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.843-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.846-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.845-1 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.840-6 Assunto: Despacho de expediente | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.842-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.841-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.839-0 Assunto: Registro da inadimplência | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.836-9 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.835-2 Assunto: Parecer financeiro | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.838-3 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.837-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.831-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.830-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.834-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.833-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.829-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.827-7 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.826-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.828-4 Assunto: Procuração | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.823-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.822-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.825-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.824-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.821-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.820-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.815-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.814-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.817-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.816-1 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.811-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.810-9 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.813-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.812-3 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.819-2 Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
23/12/2020 - 20:45:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 66.736.818-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |