| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/10/2023 - 19:01:27 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/10/2023 - 11:28:40 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2023 - 15:07:29 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2023 - 15:05:32 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2023 - 13:09:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47508/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 28/09/2023 - 12:28:54 | Juntada comunicação Ofício 47508/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2023 - 14:40:46 | Processo 033.100/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/09/2023 - 14:40:45 | Processo 033.099/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/09/2023 - 14:40:44 | Processo 033.096/2023-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/09/2023 - 18:07:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2023 - 11:28:46 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2023 - 11:28:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2023 - 15:28:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2023 - 09:44:35 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2023 - 11:06:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/07/2023 - 14:55:54 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0829/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2023 - 11:22:36 | Peça nº 115 do tipo Edital (doc 74.097.398-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 123, de 13/07/2023. | |
| 12/07/2023 - 10:52:53 | Juntada comunicação Edital 0829/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2023 - 14:18:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14372/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2023 - 06:09:37 | Juntada comunicação Ofício 14372/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2023 - 11:59:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2023 - 11:20:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7647/2023-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2023 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 7647/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/02/2023 - 19:59:41 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicomp. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 28/02/2023 - 19:56:54 | Documento Despacho de expediente (Despacho de saneamento) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/02/2023 - 19:53:52 | Peça No. 109 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 73.001.981-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/02/2023 - 10:55:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/02/2023 - 10:55:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/02/2023 - 09:36:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 02/02/2023 - 16:18:35 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0018/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2023 - 11:28:23 | Peça nº 106 do tipo Edital (doc 72.774.526-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 19, de 01/02/2023. | |
| 31/01/2023 - 12:41:48 | Juntada comunicação Edital 0018/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:53:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 07/12/2022 - 14:15:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58082/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/12/2022 - 14:11:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58081/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/11/2022 - 14:17:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58080/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2022 - 14:42:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58079/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2022 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 58081/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2022 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 58082/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 06:04:14 | Juntada comunicação Ofício 58079/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 06:04:07 | Juntada comunicação Ofício 58080/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/10/2022 - 18:45:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/10/2022 - 18:45:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/09/2022 - 14:00:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41735/2022-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2022 - 13:27:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41737/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 17:32:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41734/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 17:32:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41736/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/08/2022 - 06:06:57 | Juntada comunicação Ofício 41734/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2022 - 06:06:51 | Juntada comunicação Ofício 41735/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2022 - 06:06:44 | Juntada comunicação Ofício 41736/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2022 - 06:06:37 | Juntada comunicação Ofício 41737/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/08/2022 - 09:58:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41738/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 15/08/2022 - 09:57:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41739/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 12/08/2022 - 17:29:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41740/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2022 - 14:20:06 | Juntada comunicação Ofício 41740/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2022 - 14:00:10 | Juntada comunicação Ofício 41739/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2022 - 14:00:09 | Juntada comunicação Ofício 41738/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/08/2022 - 01:02:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2022 - 01:01:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/07/2022 - 18:53:53 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/07/2022 - 18:53:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/07/2022 por meio do Acórdão 3602/2022-2C | |
| 19/07/2022 - 10:31:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/07/2022 - 19:25:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/07/2022, às 10h30. | |
| 31/01/2022 - 16:37:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
| 31/01/2022 - 16:37:44 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/12/2021 - 13:59:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/12/2021 - 13:59:39 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 10/12/2021 - 13:59:38 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/12/2021 - 10:37:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 02/12/2021 - 10:37:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/11/2021 - 12:48:10 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1467/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2021 - 12:47:19 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1466/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 19:46:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1467/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 19:45:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1466/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/10/2021 - 12:45:26 | Peça nº 66 do tipo Edital (doc 69.469.643-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 199, de 26/10/2021. | |
| 26/10/2021 - 12:45:25 | Peça nº 67 do tipo Edital (doc 69.469.647-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 199, de 26/10/2021. | |
| 25/10/2021 - 15:13:08 | Juntada comunicação Edital 1467/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2021 - 15:13:06 | Juntada comunicação Edital 1466/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/10/2021 - 15:16:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 18/10/2021 - 19:41:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41581/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/10/2021 - 19:41:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41577/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2021 - 20:12:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25401/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/09/2021 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 41577/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2021 - 06:02:45 | Juntada comunicação Ofício 41581/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 13:03:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/07/2021 - 13:01:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/07/2021 - 17:01:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25401/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/07/2021 - 18:31:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25402/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/05/2021 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 25401/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2021 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 25402/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2021 - 13:58:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/05/2021 - 13:55:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/05/2021 - 10:52:33 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 22/01/2021 - 17:50:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 22/01/2021 - 17:50:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/01/2021 - 17:50:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 07/01/2021 - 18:28:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:28:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 20:46:48 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.897-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.896-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.898-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.893-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.892-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.895-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.894-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 23/12/2020 - 20:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.891-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.881-9
Assunto: Notificação por email | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.883-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.882-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.889-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.888-8
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.890-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.885-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.884-0
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.887-1
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 23/12/2020 - 20:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.886-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.880-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.877-2
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.876-5
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.879-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.878-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.873-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.872-7
Assunto: Notificação por email | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.875-8
Assunto: Parecer técnico | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.874-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 23/12/2020 - 20:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.871-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.869-7
Assunto: Relatório final | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.868-0
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.870-3
Assunto: Conciliação bancária | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.865-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.864-2
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.867-3
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.866-6
Assunto: Relatório Físico | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.861-1
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.863-5
Assunto: Depósito Equivocado | |
| 23/12/2020 - 20:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.862-8
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.860-4
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.857-4
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.856-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.859-8
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.858-1
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.853-6
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.855-0
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 23/12/2020 - 20:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.736.854-3
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
