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Processo: 004.767/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/2018

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial contra o Senhor José Wilame Barreto Alencar - Prefeitura Municipal de Mombaça/CE atinente ao Convênio 56/2009-MDS. Processo original: 71000.046206/2009-71.

Data de autuação
16/02/2018 - 15:58:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.158/2019-7 - Apensado desde 15/10/2019 - 10:57:21

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/02/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 25/05/2020 - 17:34:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE

Responsáveis
Jose Wilame Barreto Alencar

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.622.303,75
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2020 - 17:34:02Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/05/2020 - 19:41:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TODespacho de expediente
20/01/2020 - 19:41:52Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
20/01/2020 - 19:32:18Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/01/2020 - 19:30:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
28/11/2019 - 12:46:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 10915/2019-TCU/Seproc.
21/11/2019 - 06:12:18Juntada comunicação Ofício 10915/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/10/2019 - 10:57:21Processo 034.158/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc.
23/09/2019 - 13:40:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
23/09/2019 - 13:40:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
17/09/2019 - 11:06:17Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
17/09/2019 - 11:05:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
06/09/2019 - 16:44:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 6652/2019-TCU/Secex-TCE.
06/09/2019 - 16:44:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 6653/2019-TCU/Secex-TCE.
29/08/2019 - 18:29:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 6654/2019-TCU/Secex-TCE.
29/08/2019 - 18:29:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 6656/2019-TCU/Secex-TCE.
23/08/2019 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 6656/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/08/2019 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 6654/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/08/2019 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 6653/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/08/2019 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 6652/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
22/08/2019 - 08:59:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 6659/2019-TCU/Secex-TCE.
20/08/2019 - 12:54:52Juntada comunicação Ofício 6659/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
12/08/2019 - 16:39:37Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
12/08/2019 - 16:33:48Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
12/08/2019 - 16:30:13Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
12/08/2019 - 16:24:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
12/08/2019 - 16:16:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
08/08/2019 - 13:43:21Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/08/2019 - 13:38:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/08/2019 - 11:12:14Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
08/08/2019 - 11:11:59Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6594/2019-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/07/2019 - 16:39:12O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/07/2019
30/07/2019 - 15:03:19Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/07/2019 - 19:20:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/07/2019, às 15h.
07/05/2019 - 17:54:18Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM
07/05/2019 - 17:54:15Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
18/03/2019 - 09:41:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/03/2019 - 10:29:14Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
17/03/2019 - 10:29:13Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
16/11/2018 - 13:30:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 2377/2018-TCU/Secex-TCE.
26/10/2018 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 2377/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/10/2018 - 15:42:26Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
07/08/2018 - 18:01:23Registrada resposta de comunicação do Ofício 0278/2018-TCU/Secex-TCE.
07/08/2018 - 17:56:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0278/2018-TCU/Secex-TCE.
13/07/2018 - 12:58:35Registrada ciência de comunicação por Secex-TCE.
25/06/2018 - 06:16:18Juntada comunicação Ofício 0278/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
13/06/2018 - 09:19:56Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
08/05/2018 - 08:48:48Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D2 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
24/04/2018 - 19:13:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
16/04/2018 - 07:49:09Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D4
16/03/2018 - 19:02:12Enviado por SECEX-CE para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social
19/02/2018 - 16:20:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2018 - 16:20:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
19/02/2018 - 16:20:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
16/02/2018 - 16:04:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE