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Processo: 004.771/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 19/04/2004

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA FISCOBRAS - REF-2 - CONTRATO Nº 45/2002


Data de autuação
19/04/2004 - 11:27:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.985/2003-0 - Esteve apensado de 29/09/2004 a 07/12/2004
Processo: 004.985/2003-0 - Apensado desde 06/04/2005 - 14:08:15
Processo: 007.675/2005-7 - Apensado desde 25/07/2005 - 17:27:37
Processo: 008.630/2006-8 - Apensado desde 09/10/2006 - 17:50:47

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/04/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 23/11/2004 a 04/04/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 15:46:59

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana
GETULIO DE QUEIROZ CARNEIRO
Jose Berlan Silva Cabral
Jose Francisco dos Santos Rufino
Luiz Hernani de Carvalho Junior

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2007 - 14:18:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/04/2007 - 16:57:18Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/04/2007 - 13:21:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.683.415-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 0283/2007 - TCU - SECEX/CE
26/03/2007 - 13:40:19Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2007 - 13:03:38
21/03/2007 - 09:40:41Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2007 - 09:34:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/03/2007 - 17:40:11
07/12/2006 - 20:07:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/12/2006 - 11:43:37
07/12/2006 - 14:35:16Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2006 - 14:34:02Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 11:40:35Ação
Descrição: Reabertura
04/04/2006 - 17:30:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.469.214-0
Assunto: - INFORMAÇÕES ADICIONAIS.
22/03/2006 - 13:12:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.457.735-5
Assunto: OFÍCIO Nº 143/2006 - SECEX-CE
09/03/2006 - 08:39:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/03/2006 - 16:57:33Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/03/2006 - 14:22:22Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.450.283-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 105/2006 - SECEX-CE
07/03/2006 - 14:19:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.450.280-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 104/2006 - SECEX-CE
22/02/2006 - 13:01:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/03/2006 - 17:03:52
22/02/2006 - 13:01:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2006 - 13:01:35
15/02/2006 - 11:13:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/02/2006 - 12:31:47
15/02/2006 - 09:23:36Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2006 - 12:15:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 17/01/2006 - 12:20:04
17/01/2006 - 10:48:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 17/01/2006 - 11:39:36
28/12/2005 - 13:53:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.455.505-4
Assunto: -----
21/12/2005 - 15:48:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/01/2006 - 11:00:52
20/12/2005 - 18:20:30Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 13:34:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.457.721-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0914/2005
01/11/2005 - 19:33:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.335.556-3
Assunto: -----
29/09/2005 - 17:35:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.429.670-4
Assunto: OFÍCIO 1306/2005-DG/DI-DNOCS ATENDENDO AO OFÍCIO 632/2005-SECEX-CE
08/09/2005 - 14:37:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2005
06/09/2005 - 18:00:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.418.569-5
Assunto: - OFÍCIO 0635/2005 - SECEX-CE
17/08/2005 - 11:56:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/08/2005 - 18:10:55
17/08/2005 - 11:56:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2005 - 11:56:58
03/06/2005 - 18:37:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.000-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 283/2005-DI-DG - DNOCS.
04/05/2005 - 13:15:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 04/05/2005 - 17:26:55
04/05/2005 - 11:42:49Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/05/2005 - 12:48:11
04/05/2005 - 11:42:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/05/2005 - 11:42:48
04/05/2005 - 11:16:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.303.607-3
Assunto: CONSTRUTORA ANDRADE GUITIERREZ S.A
28/04/2005 - 14:23:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2005 - 10:07:54
27/04/2005 - 16:06:42Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2005 - 16:49:15Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 12:28:14Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2005 - 17:19:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.187.908-5
Assunto: OFÍCIO 94/2005-DG/DI DNOCS REFERENTE AO OF-948/2004-SECEX-CE
10/01/2005 - 18:41:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.242.587-8
Assunto: REQUERIMENTO DA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. AO TC-004.771/2004-1.
29/12/2004 - 19:21:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.246.220-0
Assunto: OFÍCIO 423/2004 AECI-GM ATENDENDO AO AVISO 1909/2004-SGS
21/12/2004 - 11:38:13Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.276.959-0
Assunto: OFÍCIO 1319/2004
21/12/2004 - 11:37:00Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.276.958-3
Assunto: OFÍCIO 1318/2004-SECEX-CE
21/12/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/2005
13/12/2004 - 19:30:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.267.436-8
Assunto: - CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 1.503/2004 - TCU.
13/12/2004 - 16:55:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/12/2004 - 15:25:30
09/12/2004 - 10:59:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/12/2004 - 10:59:22
08/12/2004 - 18:03:20Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2004 - 17:24:05Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.182.133-6
Assunto:
23/11/2004 - 18:22:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.174.947-0
Assunto: REQUERIMENTO DA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A - REF. AO TC-004.771/2004-1. (SECEX-CE).
23/11/2004 - 16:00:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/11/2004 - 10:38:51
18/11/2004 - 14:43:15Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.251.081-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 164/04 - DNOCS.
19/10/2004 - 18:03:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.234.219-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 972/04 - SECEX/CE.
08/10/2004 - 15:20:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2004
08/10/2004 - 15:17:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.228.572-4
Assunto: OFÍCIO 948/2004-SECEX-CE
06/10/2004 - 18:17:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/10/2004 - 15:20:35
06/10/2004 - 18:17:02Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2004 - 18:17:02
06/10/2004 - 17:07:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.086-5
Assunto: -----
29/09/2004 - 15:14:00Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2004 - 18:47:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.174.918-0
Assunto:
13/09/2004 - 16:06:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/09/2004 - 16:07:58
13/09/2004 - 15:37:45Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/09/2004 - 16:05:51
13/09/2004 - 15:37:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/09/2004 - 15:37:44
14/07/2004 - 16:27:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 19/07/2004 - 16:45:43
07/07/2004 - 16:17:32Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 14:45:07Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2004 - 14:34:55Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 11:35:41Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 11:28:04Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 10:54:54Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 10:48:55Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 10:28:24Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2004 - 10:23:43Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2004 - 18:10:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/05/2004 - 14:05:37
28/04/2004 - 15:00:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 29/04/2004 - 16:36:44
19/04/2004 - 11:27:45Processo autuado em 19/04/2004 11:27:45
19/04/2004 - 11:27:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/04/2004 - 11:27:44