| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/05/2023 - 08:40:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8384/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2023 - 19:07:39 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 05/05/2023 - 10:49:43 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 05/05/2023 - 10:48:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 04/05/2023 - 18:27:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8384/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/03/2023 - 08:42:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10835/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do MDR (Extinto) | |
| 24/03/2023 - 14:54:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8385/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Vivian Vivas em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional (Extinto) | |
| 24/03/2023 - 10:30:33 | Juntada comunicação Ofício 8385/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/03/2023 - 12:09:43 | Juntada comunicação Ofício 10835/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2023 - 17:06:51 | Juntada comunicação Ofício 8384/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2023 - 13:14:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2023 - 09:35:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/02/2023 por meio do Acórdão 1591/2023-1C | |
| 28/02/2023 - 15:09:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 23/02/2023 - 19:00:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/02/2023, às 15h. | |
| 31/01/2023 - 17:00:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
| 31/01/2023 - 17:00:35 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 02/01/2023 - 16:53:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 15/12/2022 - 21:56:16 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 15/12/2022 - 21:56:16 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 15/12/2022 - 21:56:15 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 18/10/2022 - 11:16:54 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 18/10/2022 - 11:16:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/10/2022 - 13:58:26 | Registrada a renúncia da representação legal 18725/2021 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por SecexTCE | |
| 06/10/2022 - 18:32:21 | Cadastrada representação legal 18410/2022 (representante Rhalds da Silva Venceslau) por SecexTCE | |
| 06/10/2022 - 18:32:20 | Cadastrada representação legal 18409/2022 (representante Paulo Sabino de Santana) por SecexTCE | |
| 06/10/2022 - 18:30:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2022 - 18:30:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2022 - 14:26:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40157/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2022 - 14:21:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40158/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2022 - 06:09:57 | Juntada comunicação Ofício 40157/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2022 - 06:09:49 | Juntada comunicação Ofício 40158/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/08/2022 - 20:30:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/06/2022 - 11:32:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21636/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/05/2022 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 21636/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/05/2022 - 17:08:31 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/12/2021 - 13:29:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 12/11/2021 - 10:55:32 | Cadastrada representação legal 18725/2021 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 23:18:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
| 29/01/2021 - 23:18:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/01/2021 - 23:18:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 07/01/2021 - 18:28:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:28:50 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 28/12/2020 - 17:26:39 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.064-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.063-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.065-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.060-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.059-0
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.062-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.061-3
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.058-3
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 28/12/2020 - 17:26:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.057-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.052-1
Assunto: DILIGÊNCIAS | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.051-4
Assunto: DILIGÊNCIAS | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.054-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.053-8
Assunto: DILIGÊNCIAS | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.048-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.047-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.050-7
Assunto: DILIGÊNCIAS | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.049-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.056-9
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 28/12/2020 - 17:26:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.055-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.044-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.043-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.046-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.045-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.040-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.039-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.042-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.041-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.038-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.037-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.036-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.035-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.032-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.031-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.034-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.033-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.028-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.027-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.030-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.029-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.026-2
Assunto: Laudo Técnico da Polícia Federal | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.020-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.019-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.022-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.021-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.016-3
Assunto: Relatório de fiscalização/auditoria do órgão ou entidade repassadora; ou Relatório de auditoria de benefício previdenciário | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.015-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.018-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.017-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.014-9
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.013-2
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.024-8
Assunto: Laudo Técnico da Polícia Federal | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.023-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 28/12/2020 - 17:26:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.025-5
Assunto: Laudo Técnico da Polícia Federal | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.012-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.011-8
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.008-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.007-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.010-1
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.009-5
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.004-0
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.003-3
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.006-4
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.005-7
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.002-6
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 28/12/2020 - 17:26:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.001-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.987-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.986-0
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.989-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.988-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.985-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.752.000-2
Assunto: Documento de encaminhamento da PCF | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.999-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.996-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.995-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.998-3
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.997-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.991-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.990-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.994-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 28/12/2020 - 17:26:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.751.992-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
