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Processo: 047.768/2020-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.237/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/12/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5924-25/2019-1C , referente ao TC 018.237/2018-5

Data de autuação
30/12/2020 - 09:14:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 30/12/2020

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 30/12/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/05/2021 - 13:42:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Agenor Manoel Ribeiro

Interessados
Agenor Manoel Ribeiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2021 - 15:41:56Apensado ao processo 018.237/2018-5 por Seproc.
03/09/2021 - 15:40:49Desapensado do processo 018.122/2016-7
28/05/2021 - 17:26:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 0289/2021-TCU/Seproc.
25/02/2021 - 11:33:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 0289/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/02/2021 - 10:00:46Apensado ao processo 018.122/2016-7 por SecexTCE.
24/02/2021 - 13:35:52Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/02/2021 - 13:35:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/02/2021 - 17:15:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/01/2021 - 16:59:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:59:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/12/2020 - 10:12:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/12/2020 - 10:12:21Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/12/2020 - 10:07:19Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
30/12/2020 - 10:07:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.763.066-4
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
30/12/2020 - 10:03:11Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Secex-TCE
30/12/2020 - 10:03:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.763.030-5
Assunto: Agenor Manoel Ribeiro - FIP e PB.
30/12/2020 - 09:15:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.307-9
Assunto: MIN-BD
30/12/2020 - 09:15:01Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
30/12/2020 - 09:15:01Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Atribuição)
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.290-4
Assunto: Comprovação da data de recebimento do Of. 48802-2020 ao adv do Sr. Agenor - retirado do site dos Correios
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.300-0
Assunto: 48802/2020 - Procurador de Agenor Manoel Ribeiro - Acórdão 9356/2020.
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.293-5
Assunto: Agenor Manoel Ribeiro
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.292-8
Assunto: TJ Agenor Manoel Ribeiro
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.299-7
Assunto: 35818/2020 - Procurador de Agenor Manoel Ribeiro - Acórdão 7283/2020.
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.301-7
Assunto: 48802/2020 - Procurador de Agenor Manoel Ribeiro - Notificação Acórdão 9356/2020.
30/12/2020 - 09:14:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.288-1
Assunto: Comprovação da data de recebimento do Of. 35818-2020 ao adv. do Sr. Agenor - retirado do site dos Correios
30/12/2020 - 09:14:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.302-4
Assunto: 35818/2020 - Procurador de Agenor Manoel Ribeiro - Notificação Acórdão 7283/2020.
30/12/2020 - 09:14:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.303-1
Assunto: Agenor Manoel Ribeiro
30/12/2020 - 09:14:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.287-4
Assunto: Agenor Manoel Ribeiro - CPF 2020
30/12/2020 - 09:14:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.295-9
Assunto: 5978/2019 - Procurador de Agenor Manoel Ribeiro - Acórdão 5924/2019.
30/12/2020 - 09:14:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.294-2
Assunto: 5978/2019 - Procurador de Agenor Manoel Ribeiro - Notificação Acórdão 5924/2019.
30/12/2020 - 09:14:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.297-3
Assunto: AC 9356/2020-1C - Embargos sobre Recurso
30/12/2020 - 09:14:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.298-0
Assunto: AC 7283/2020-1C - Recurso de Reconsideração
30/12/2020 - 09:14:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.291-1
Assunto: Sisgru Débito Agenor Manoel Ribeiro - de 23-07-2019 a 22-07-2020 - não recolheu.
30/12/2020 - 09:14:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.289-8
Assunto: Débito
30/12/2020 - 09:14:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.762.296-6
Assunto: AC 5924/2019-1C - Condenatório