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Processo: 004.784/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.499/2000-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/03/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-635-13/2009-PL , referente ao TC 004.499/2000-3

Data de autuação
06/03/2014 - 12:46:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 06/03/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/02/2019 - 16:34:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Carlos César Moreira
Fernando Luiz Bornéo Ribeiro
José Casali Filho
LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA
Maurício Hasenclever Borges
Pedro Eloi Soares
Rômulo Fontenelle Morbach

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2015 - 13:33:30Apensado ao processo 004.499/2000-3
15/04/2015 - 11:10:21Enviado por Adgecex para providências externas na SeinfraRodovias/SA
15/04/2015 - 10:57:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
15/04/2015 - 10:56:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
15/04/2015 - 10:56:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
09/04/2015 - 18:58:27Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
09/04/2015 - 18:58:25Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
09/04/2015 - 15:48:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
23/01/2015 - 11:36:13Unidade responsável técnica alterada de Rod/D4 para SeinfraRodovias/D4 por EXTINTA SecobRodovia
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
20/10/2014 - 10:37:23Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/10/2014 - 10:19:22Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
15/10/2014 - 14:45:32Documento Termo juntado ao processo por Segest
15/10/2014 - 13:55:38Documento Ofício juntado ao processo por Segest
24/09/2014 - 17:13:19Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
19/09/2014 - 13:20:52Enviado por SecobRodovia para providências externas na Scbex
18/09/2014 - 19:14:17Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
18/09/2014 - 17:53:28Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
17/09/2014 - 10:59:56Enviado por Segest para providências externas na SecobRodovia/SA
16/09/2014 - 15:12:48Enviado por SecobRodovia para providências externas na Scbex
16/09/2014 - 15:08:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:24:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:24:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:24:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:24:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:24:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:24:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:24:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:23:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:18:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:14:51Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:13:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:11:08Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:09:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:07:10Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:05:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:04:18Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:03:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:01:23Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:00:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 14:59:46Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 14:58:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 14:56:46Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
09/09/2014 - 17:13:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobRodoviaDespacho de expediente
22/07/2014 - 17:46:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:41Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:40Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:39Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:39Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:38Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:38Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:46:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:22Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:21Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:20Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:20Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:19Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:19Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:44:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:54Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:53Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:53Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:53Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:52Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:42:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:35Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:34Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:34Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:32Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:32Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:41:30Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:35Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:34Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:34Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:33Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:33Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:32Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:39:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:11Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:10Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:09Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:09Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:08Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:07Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:05Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:38:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 17:34:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:33:23Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:17:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:16:35Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:12:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:11:31Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:10:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:09:15Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:07:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:06:27Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:03:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 17:02:14Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:58:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:57:38Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:55:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:50:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:47:43Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:40:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 16:33:38Peça No. 15 do tipo Pesquisa de endereço (doc 51.637.489-3) desentranhada do processo por SecobRodovia/SA - Motivo: Erro na juntada
22/07/2014 - 16:00:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:59:05Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:57:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:56:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:53:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:23:43Peça No. 11 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 51.636.925-7) desentranhada do processo por SecobRodovia/SA - Motivo: Erro na juntada
22/07/2014 - 15:23:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:20:02Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:17:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:15:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:11:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
22/07/2014 - 15:05:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 15:05:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 15:05:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 15:05:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 15:05:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
22/07/2014 - 15:05:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias