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Processo: 004.785/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.499/2000-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/03/2014

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2.202-41/2008-PL , referente ao TC 004.499/2000-3

Data de autuação
06/03/2014 - 12:47:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 23/05/2014 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/02/2019 - 16:34:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2015 - 11:57:32Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodovias
15/04/2015 - 13:33:31Apensado ao processo 004.499/2000-3
15/04/2015 - 11:10:22Enviado por Adgecex para providências externas na SeinfraRodovias/SA
15/04/2015 - 10:58:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
15/04/2015 - 10:57:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Adgecex
15/04/2015 - 10:57:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Adgecex
09/04/2015 - 18:58:29Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
09/04/2015 - 18:58:28Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
09/04/2015 - 15:53:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
23/01/2015 - 11:37:11Unidade responsável técnica alterada de Rod/D4 para SeinfraRodovias/D4 por EXTINTA SecobRodovia
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
20/10/2014 - 10:37:25Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/10/2014 - 10:19:25Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
15/10/2014 - 14:20:01Documento Termo juntado ao processo por Segest
24/09/2014 - 17:15:11Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
19/09/2014 - 13:20:53Enviado por SecobRodovia para providências externas na Scbex
19/09/2014 - 12:06:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
19/09/2014 - 10:46:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:49:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:48:14Peça No. 33 do tipo Ciência de comunicação (doc 51.891.018-1) desentranhada do processo por SecobRodovia/SA - Motivo: Erro na juntada
10/09/2014 - 15:46:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:45:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:44:05Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:42:17Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:38:38Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
10/09/2014 - 15:32:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:29:52Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
10/09/2014 - 15:29:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
09/09/2014 - 17:15:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobRodoviaDespacho de expediente
19/08/2014 - 14:07:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
19/08/2014 - 14:00:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 14:16:24Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:49:24Peça No. 22 do tipo Despacho de expediente (doc 51.623.210-0) desentranhada do processo por SecobRodovia/SA - Motivo: Erro na juntada
18/07/2014 - 13:40:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:36:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:35:03Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:31:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:30:14Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:24:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:23:54Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:21:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:20:08Documento Ofício juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:17:04Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:16:05Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:15:00Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:13:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:11:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:09:37Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:06:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:03:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:02:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 13:00:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 12:48:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 12:46:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
18/07/2014 - 12:44:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecobRodovia
23/05/2014 - 11:10:25Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JJ por SecobRodovia