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Processo: 004.807/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2002

Assunto do processo
TCE - PLANFOR/DF - FUBRA

Data de autuação
10/04/2002 - 16:36:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/04/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/04/2006 - 15:03:45

Unidade jurisdicionada
DEQ/MTE - DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO - MTE

Responsáveis
Marco Aurelio Rodrigues Malcher Lopes
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2006 - 11:27:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/04/2006 - 15:03:45
15/04/2004 - 15:22:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.179-6
Assunto: OF. Nº27/2004 - 5ª SECEX
15/04/2004 - 15:19:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.142.172-7
Assunto: OF. Nº 26/2004
26/01/2004 - 15:27:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/01/2004 - 14:35:05Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/01/2004 - 15:27:20
21/01/2004 - 14:00:53Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2004 - 13:49:04Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/01/2004 - 16:34:20
26/09/2003 - 09:45:49Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 09:41:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/09/2003 - 16:39:51
24/09/2003 - 17:34:25Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/09/2003 - 11:57:00
23/09/2003 - 18:42:13Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2003 - 18:41:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2003 - 16:50:07
15/09/2003 - 09:57:18Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2003 - 12:45:19Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2003 - 17:03:23
02/09/2003 - 12:45:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2003 - 12:45:18
01/09/2003 - 12:38:50Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2002 - 13:06:13Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2002 - 13:05:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2002 - 11:02:39
25/04/2002 - 18:16:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/04/2002 - 15:24:12
25/04/2002 - 17:21:13Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 10:09:30Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2002 - 18:16:59Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2002 - 16:36:23Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2002 - 16:36:23