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Processo: 004.826/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/03/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO SOLIDÁRIOS, ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO 611/2000 - TCU - 1ª CÂMARA - ORIGINADO DA TCE 275.120/97-0.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
25/03/2003 - 12:10:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/03/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/03/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 25/03/2003 a 25/03/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/04/2009 - 16:00:05

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Hélio Correia de Mello
Miguel de Souza Carneiro

Interessados
Hélio Correia de Mello
Miguel de Souza Carneiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2009 - 16:00:23Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.120/1997-0
15/04/2009 - 12:08:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/04/2009 - 16:00:05
06/10/2004 - 10:57:03Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 15:00:50
21/09/2004 - 16:27:39Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:40:24
30/07/2004 - 19:07:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.197.646-3
Assunto: OFICIO Nº1469/04
28/07/2004 - 16:26:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.196.526-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0270/2004-GAB/SR/DPF/BA, SOLICITA INFORMAAÇÕES REF. AO SR. HELIO CORREIA DE MELLO
23/07/2004 - 09:53:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2004 - 18:47:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.182.161-9
Assunto: OFICIO Nº1253/04, EXCLUSÃO DO CADIN
29/04/2004 - 14:17:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.147.133-3
Assunto: OFICIO Nº0759/04
29/04/2004 - 14:14:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.147.128-9
Assunto: OFICIO Nº0754/04 COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
22/04/2004 - 17:47:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/04/2004 - 11:59:41
20/04/2004 - 11:07:48Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2004 - 10:22:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2004 - 16:12:40
07/04/2004 - 16:35:21Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 14:15:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 02/04/2004 - 18:39:49
24/03/2004 - 11:00:01Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/03/2004 - 18:02:19
24/03/2004 - 08:01:14Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2004 - 11:48:23Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.133.019-7
Assunto: DARF RECOLHIDO NO VALOR DE R$1.651,07
03/03/2004 - 15:16:37Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.127.222-0
Assunto: DARF RECCOLHIDO NO VALOR DE R# 1.651,07
20/01/2004 - 16:52:39Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 23/03/2004
16/01/2004 - 14:42:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/01/2004 - 13:23:28
10/12/2003 - 17:30:48Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/01/2004 - 14:37:18
05/12/2003 - 10:56:36Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2003 - 15:08:10
11/04/2003 - 18:16:33Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 15/04/2003 - 17:18:33
25/03/2003 - 12:10:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2003 - 12:10:02