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Processo: 004.835/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.979/2008-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/02/2012

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.311-32/2010-2C , REFERENTE AO TC 025.979/2008-5

Data de autuação
28/02/2012 - 11:38:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 28/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 28/02/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:49:57

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Luiz Gonzaga dos Santos Barros

Interessados
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Representante legais
JOAO BATISTA ERICEIRA
JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO
MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
Marconi Torres Ferreira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2015 - 15:04:29Cadastrada representação legal 8397/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 15:04:29Cadastrada representação legal 8396/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 15:04:29Cadastrada representação legal 8395/2015 por SECEX-MA
04/05/2015 - 15:04:29Cadastrada representação legal 8394/2015 por SECEX-MA
13/06/2012 - 15:11:44Apensado ao processo 025.979/2008-5
01/06/2012 - 10:58:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/06/2012 - 11:01:56
24/05/2012 - 14:46:07Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 48.496.983-1
Assunto: Recibo relativo ao recebimento do Ofício nº 1066/2012 - CBEX/GAB-MEVM de 26/4/2012, recebido pela PGU em 15/5/2012
09/05/2012 - 10:52:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 48.344.368-4
Assunto: 1066-2012-FNS-CBEX-4835-2012-3
04/05/2012 - 08:16:06Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/05/2012 - 10:42:18
30/04/2012 - 11:58:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/05/2012 - 14:59:33
08/03/2012 - 11:18:49Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/03/2012 - 17:24:40
28/02/2012 - 11:38:57Processo autuado por SECEX-MA
28/02/2012 - 11:38:56Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/02/2012 - 11:38:56