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Processo: 004.836/2016-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/2016

Assunto do processo
TCE contra Fundação José Américo, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - Diretor Executivo (Gestão: 2009 a 2012) Luiz Enok Gomes da Silva - Diretor Executivo (Gestão: 2006 a 2009) Maria do Socorro Xavier Batista - Coordenadora (Gestão: 2007 a 2009) - Fundação José Américo - Irreg. no Conv. 229/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB/ Ministério da Educação - ME - SIAFI n.° 601734.

Data de autuação
16/02/2016 - 16:08:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 16/02/2016

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 16/02/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 13/11/2017 - 14:34:06

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
Maria do Socorro Xavier Batista

Interessados
Ministério da Educação
Universidade Federal da Paraíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 68.563,84
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2017 - 12:37:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/11/2017 - 11:21:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/11/2017 - 11:08:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/11/2017 - 17:12:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
08/11/2017 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 2054/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/11/2017 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 2053/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/11/2017 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 2052/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
14/08/2017 - 10:39:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/08/2017 - 17:17:05Juntada comunicação Edital 0075/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
07/08/2017 - 14:16:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/07/2017 - 14:14:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/07/2017 - 12:12:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/07/2017 - 09:42:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
20/07/2017 - 09:38:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/07/2017 - 11:21:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/07/2017 - 10:47:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
13/07/2017 - 12:02:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/07/2017 - 12:02:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/06/2017 - 06:04:08Juntada comunicação Ofício 0952/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
30/06/2017 - 06:04:04Juntada comunicação Ofício 0951/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
30/06/2017 - 06:04:00Juntada comunicação Ofício 0950/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
30/06/2017 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 0949/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
26/06/2017 - 14:06:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/05/2017 - 11:23:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2017 - 11:22:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2017 - 11:17:45Peça No. 22 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.365.752-6) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada
05/05/2017 - 11:15:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2017 - 11:11:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
05/05/2017 - 10:47:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
03/05/2017 - 12:00:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/05/2017 - 11:59:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
03/05/2017 - 11:59:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
12/04/2017 - 13:43:50Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
12/04/2017 - 13:43:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/04/2017 por meio do Acórdão 3133/2017-2C
11/04/2017 - 16:05:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/04/2017 - 08:41:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/04/2017, às 16h.
30/03/2017 - 14:09:07Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
30/03/2017 - 14:09:05Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
13/02/2017 - 14:31:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
13/02/2017 - 11:42:30Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
13/02/2017 - 11:42:30Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
10/02/2017 - 16:34:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 16:09:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
10/02/2017 - 16:09:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
10/02/2017 - 16:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
10/02/2017 - 16:09:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
16/02/2016 - 17:28:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2016 - 17:28:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2016 - 17:28:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2016 - 17:28:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2016 - 17:28:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2016 - 17:28:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2016 - 17:26:29Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB