| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/07/2021 - 11:40:13 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/07/2021 - 12:02:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/05/2021 - 09:10:22 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/05/2021 - 09:10:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 12/05/2021 - 12:05:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14963/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 12/05/2021 - 11:49:00 | Juntada comunicação Ofício 14963/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2021 - 10:38:05 | Processo 005.544/2021-1 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 29/03/2021 - 10:37:58 | Processo 005.543/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 11/02/2021 - 14:19:12 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/02/2021 - 12:07:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/02/2021 - 12:06:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/02/2021 - 14:38:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/01/2021 - 19:05:16 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1964/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:22:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 04/01/2021 - 11:53:56 | Peça nº 62 do tipo Edital (doc 66.594.721-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 1, de 04/01/2021. | |
| 30/12/2020 - 16:51:12 | Juntada comunicação Edital 1964/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2020 - 19:56:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58729/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2020 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 58729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 10:21:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/09/2020 - 22:50:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44833/2020-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 44833/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2020 - 11:25:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44834/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/08/2020 - 00:58:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34289/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/08/2020 - 23:10:10 | Juntada comunicação Ofício 34289/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2020 - 17:09:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34288/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/08/2020 - 16:24:00 | Juntada comunicação Ofício 44834/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/08/2020 - 16:23:56 | Juntada comunicação Ofício 34288/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2020 - 15:26:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2020 - 11:34:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 30/06/2020 - 10:50:13 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 30/06/2020 - 07:51:49 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/06/2020 - 07:51:48 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/06/2020 por meio do Acórdão 6876/2020-1C | |
| 23/06/2020 - 15:01:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 18/06/2020 - 19:01:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/06/2020, às 15h. | |
| 05/12/2019 - 17:48:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
| 05/12/2019 - 17:48:39 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 18/11/2019 - 13:55:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 14/11/2019 - 16:37:17 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 14/11/2019 - 16:37:16 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/11/2019 - 09:57:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/10/2019 - 15:33:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/10/2019 - 11:00:44 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0245/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2019 - 17:07:36 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0245/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2019 - 11:20:02 | Peça nº 37 do tipo Edital (doc 62.665.319-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 180, de 24/09/2019. | |
| 23/09/2019 - 12:58:14 | Juntada comunicação Edital 0245/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2019 - 11:02:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 04/02/2019 - 18:32:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1068/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/01/2019 - 17:24:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1068/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/08/2018 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 1068/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/08/2018 - 16:54:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/08/2018 - 16:48:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0559/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/07/2018 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 0559/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/06/2018 - 09:02:20 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 23/05/2018 - 10:35:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 16/05/2018 - 09:01:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/05/2018 - 08:53:08 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/05/2018 - 08:51:58 | Peça No. 25 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.312.927-0) desentranhada do processo por TCE - Educação - Motivo: Erro na juntada | |
| 16/05/2018 - 08:51:39 | Peça No. 26 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.317.090-6) desentranhada do processo por TCE - Educação - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2018 - 15:41:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2018 - 11:20:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 11:00:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:56:46 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 21/02/2018 - 18:55:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
