| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 12:10:38 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/09/2021 - 15:42:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2021 - 08:51:53 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/09/2021 - 08:51:41 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 01/09/2021 - 06:02:02 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 01/09/2021 - 06:02:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/08/2021 - 16:18:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 11:45:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38489/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/07/2021 - 11:26:27 | Juntada comunicação Ofício 38489/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2021 - 11:54:04 | Processo 015.859/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/06/2021 - 11:54:02 | Processo 015.858/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 15/03/2021 - 11:04:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/03/2021 - 11:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/02/2021 - 21:16:53 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 09/02/2021 - 01:28:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66710/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/01/2021 - 23:47:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66711/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:22:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 06:57:17 | Juntada comunicação Ofício 66711/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/12/2020 - 06:56:53 | Juntada comunicação Ofício 66710/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 23:10:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66718/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 15:12:24 | Juntada comunicação Ofício 66718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2020 - 17:14:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66716/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/12/2020 - 16:41:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66717/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/12/2020 - 12:53:27 | Juntada comunicação Ofício 66717/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2020 - 12:53:22 | Juntada comunicação Ofício 66716/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/12/2020 - 19:21:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 02/12/2020 - 09:11:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/12/2020 - 15:13:32 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/12/2020 - 15:13:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13401/2020-1C | |
| 24/11/2020 - 15:07:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 19/11/2020 - 19:04:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2020, às 15h. | |
| 29/06/2020 - 10:30:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 29/06/2020 - 10:30:07 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 10/03/2020 - 09:40:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 09/03/2020 - 19:28:04 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 09/03/2020 - 19:28:03 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/01/2020 - 09:29:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/01/2020 - 14:49:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13805/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/12/2019 - 06:04:12 | Juntada comunicação Ofício 13805/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2019 - 15:27:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/12/2019 - 15:27:04 | Peça No. 34 do tipo Pesquisa de endereço (doc 63.229.201-9) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/11/2019 - 12:37:21 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2019 - 19:07:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4670/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2019 - 06:08:34 | Juntada comunicação Ofício 4670/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2019 - 16:34:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2098/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 08/05/2019 - 06:06:36 | Juntada comunicação Ofício 2098/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/04/2019 - 15:31:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/06/2018 - 09:02:44 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 25/05/2018 - 10:53:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/05/2018 - 11:37:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/05/2018 - 11:01:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 11:38:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:56:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 21/02/2018 - 18:55:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
