| Data/Hora |
Histórico |
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| 30/10/2021 - 10:30:23 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/04/2021 - 17:44:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/04/2021 - 14:19:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2021 - 11:43:30 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 13/04/2021 - 08:24:58 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 13/04/2021 - 08:24:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/04/2021 - 17:37:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15636/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/04/2021 - 15:41:09 | Juntada comunicação Ofício 15636/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/03/2021 - 18:14:46 | Processo 004.710/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/03/2021 - 18:14:44 | Processo 004.708/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 30/01/2021 - 17:14:37 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/01/2021 - 17:14:03 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/01/2021 - 11:05:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:22:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 26/11/2020 - 15:24:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2020 - 15:23:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2020 - 09:56:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/11/2020 - 21:25:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49701/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2020 - 21:22:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49699/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2020 - 21:19:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49700/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 13:37:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43666/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/09/2020 - 06:06:15 | Juntada comunicação Ofício 49701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 06:06:08 | Juntada comunicação Ofício 49700/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 06:06:02 | Juntada comunicação Ofício 49699/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 43666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2020 - 10:33:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/07/2020 - 22:43:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17654/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2020 - 22:39:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17653/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2020 - 22:38:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17652/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 19:02:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17660/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 16:24:39 | Juntada comunicação Ofício 17660/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 17654/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 17652/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2020 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 17653/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/05/2020 - 10:03:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17659/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 08/05/2020 - 08:42:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17658/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/05/2020 - 22:40:05 | Juntada comunicação Ofício 17658/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2020 - 22:39:50 | Juntada comunicação Ofício 17659/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2020 - 11:19:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/04/2020 - 14:14:46 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/04/2020 - 14:14:46 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 14/04/2020 por meio do Acórdão 4459/2020-1C | |
| 14/04/2020 - 14:31:36 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/04/2020 - 19:01:18 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 14/04/2020, às 14h30. | |
| 20/11/2019 - 12:42:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
| 20/11/2019 - 12:42:22 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 18/11/2019 - 11:03:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 14/11/2019 - 16:40:11 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 14/11/2019 - 16:40:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/10/2019 - 18:23:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/10/2019 - 10:59:28 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0231/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2019 - 10:00:23 | Peça nº 47 do tipo Edital (doc 62.605.692-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 179, de 23/09/2019. | |
| 20/09/2019 - 12:59:22 | Juntada comunicação Edital 0231/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/07/2019 - 14:24:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3208/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 16:39:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3254/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 16:39:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3209/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/06/2019 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 3254/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/06/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 3209/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/06/2019 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 3208/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 30/05/2019 - 15:27:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/04/2019 - 17:01:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0784/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/04/2019 - 10:41:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/04/2019 - 10:41:00 | Peça No. 38 do tipo Pesquisa de endereço (doc 61.431.716-7) desentranhada do processo por Secex-TCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/04/2019 - 10:39:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/04/2019 - 10:38:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/04/2019 - 10:35:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0784/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/04/2019 - 18:25:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0783/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/04/2019 - 13:44:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0783/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 20/03/2019 - 06:01:37 | Juntada comunicação Ofício 0784/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 20/03/2019 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 0783/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/02/2019 - 16:41:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 16:17:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0560/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 10/01/2019 - 17:15:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0560/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/07/2018 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 0560/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 14/06/2018 - 09:03:05 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 23/05/2018 - 10:32:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/05/2018 - 18:05:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/05/2018 - 18:03:17 | Peça No. 24 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.311.600-3) desentranhada do processo por TCE - Educação - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2018 - 10:14:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2018 - 10:01:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/05/2018 - 09:01:28 | Peça No. 23 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.310.779-7) desentranhada do processo por TCE - Educação - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2018 - 08:59:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/04/2018 - 11:41:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/04/2018 - 16:56:47 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D1 | |
| 21/02/2018 - 18:55:01 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
