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Processo: 004.869/2002-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 12/04/2002

Assunto do processo
OF-2223-2002 - REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REFERENTE À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 1998.


Data de autuação
12/04/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 19/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 19/04/2002

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/09/2010 - 11:01:28

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Raimundo Andrade Morais

Interessados
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:47:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/09/2010 - 11:01:28
20/02/2003 - 17:18:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/02/2003 - 17:32:34Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2002 - 14:14:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.803.362-9
Assunto: -----
24/10/2002 - 16:12:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.779.480-4
Assunto: -----
08/10/2002 - 17:14:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.772.116-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 550/2002.
19/09/2002 - 13:20:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.760.651-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 910/2002 - 2ª DT
19/09/2002 - 12:36:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2002
10/09/2002 - 10:05:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/09/2002 - 16:07:36
04/09/2002 - 18:18:26Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/09/2002 - 16:51:47
04/09/2002 - 14:53:08Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2002 - 15:38:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 12/08/2002 - 17:05:48
05/08/2002 - 11:08:55Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2002 - 13:21:28Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 13:01:54Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 12:13:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.698.544-9
Assunto: - OF. Nº 1424, DE 10 DE JUNHO DE 2002.
18/06/2002 - 12:38:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.695.299-1
Assunto: - OF. Nº 110, DE 13/06/2002.
29/05/2002 - 11:43:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2002
29/05/2002 - 11:41:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.680.613-3
Assunto: - OFÍCIO 504/2002 - SECEX/CE - 2ª DT.
15/05/2002 - 14:14:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.670.394-4
Assunto: OFÍCIO 465/2002
15/05/2002 - 14:13:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.670.391-3
Assunto: OFÍCIO 504/2002
15/05/2002 - 14:11:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.670.390-6
Assunto: OFÍCIO 463/2002
14/05/2002 - 14:16:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2002
07/05/2002 - 14:43:15Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2002 - 14:06:12Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 14:29:24Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 15:45:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/04/2002 - 16:31:59
12/04/2002 - 14:27:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.635.706-2
Assunto: OFÍCIO 2223/2002-SEC-TCM - CONTRA A PM MADALENA-CE
12/04/2002 - 14:25:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/04/2002 - 15:44:24
12/04/2002 - 14:24:25Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/04/2002 - 14:24:25