Data/Hora |
Histórico |
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22/04/2024 - 20:14:54 | Unidade responsável técnica alterada de D1AudTCE para D3AudTCE por AudTCE | |
03/08/2023 - 10:58:29 | Processo enviado de MIN-JGO para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
03/08/2023 - 10:58:11 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO | |
03/08/2023 - 10:58:07 | Despacho oficializado. | |
30/05/2023 - 08:35:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc. | |
30/05/2023 - 08:35:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc. | |
30/05/2023 - 08:35:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc. | |
30/05/2023 - 08:35:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc. | |
30/05/2023 - 08:35:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc. | |
30/05/2023 - 08:35:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc. | |
02/05/2023 - 20:14:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
02/05/2023 - 20:13:59 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
25/04/2023 - 18:26:27 | Unidade responsável técnica alterada de D5AudTCE para D1AudTCE por AudTCE | |
10/02/2023 - 18:09:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
10/02/2023 - 18:09:15 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
10/02/2023 - 18:09:14 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
10/02/2023 - 15:52:25 | Peça No. 114 do tipo Termo (doc 70.704.278-5) desentranhada do processo por AudTCE-ASS - Motivo: Erro na juntada | |
10/02/2023 - 15:51:10 | Peça No. 115 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 71.288.899-6) desentranhada do processo por AudTCE-ASS - Motivo: Erro na juntada | |
02/01/2023 - 16:57:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
30/12/2022 - 21:59:25 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
14/10/2022 - 14:53:29 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
24/06/2022 - 13:50:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2022 - 14:46:15 | Processo 006.369/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
08/04/2022 - 13:11:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/04/2022 - 10:58:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2022 - 20:31:32 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
21/03/2022 - 20:30:47 | Peça No. 112 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.551.408-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
21/03/2022 - 20:11:03 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2022 - 18:59:13 | Peça No. 112 do tipo Despacho de expediente (doc 70.550.028-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
21/03/2022 - 17:31:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2022 - 09:44:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
11/03/2022 - 17:55:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0244/2022-TCU/Seproc. | |
08/03/2022 - 16:48:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0244/2022-TCU/Seproc. | |
12/01/2022 - 11:40:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0246/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Claudia Suely Ferreira Gomes em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
12/01/2022 - 11:17:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0245/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
12/01/2022 - 09:07:20 | Juntada comunicação Ofício 0246/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 09:05:59 | Juntada comunicação Ofício 0245/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 09:05:26 | Juntada comunicação Ofício 0244/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2022 - 01:29:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
17/12/2021 - 13:57:02 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/12/2021 - 13:57:01 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 15/12/2021 por meio do Acórdão 3153/2021-PL, referente ao Recurso 004.871/2016-2/R001 | |
15/12/2021 - 10:09:35 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
10/12/2021 - 19:10:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 15/12/2021, às 10h. | |
07/07/2021 - 22:06:40 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
07/07/2021 - 22:06:37 | Exame de mérito do recurso 004.871/2016-2/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
06/07/2021 - 13:54:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
06/07/2021 - 13:54:44 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/07/2021 - 13:54:42 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 004.871/2016-2/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
28/04/2021 - 15:56:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1767/2021-TCU/Seproc. | |
06/04/2021 - 15:05:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1767/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
25/03/2021 - 19:03:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc. | |
04/03/2021 - 17:10:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6535/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Claudia Suely Ferreira Gomes em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
04/03/2021 - 17:05:50 | Juntada comunicação Ofício 6535/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/02/2021 - 15:25:41 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
10/02/2021 - 18:36:36 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 10/02/2021 por meio do Acórdão 194/2021-PL, referente ao Recurso 004.871/2016-2/R001 | |
10/02/2021 - 14:30:36 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/02/2021 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 10/02/2021, às 14h30. | |
05/02/2021 - 10:36:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1769/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
04/02/2021 - 09:15:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1768/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Claudia Suely Ferreira Gomes em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
03/02/2021 - 13:33:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1774/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO em nome de Banco do Brasil S.A. | |
03/02/2021 - 08:53:25 | Juntada comunicação Ofício 1774/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 08:52:11 | Juntada comunicação Ofício 1769/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 08:51:10 | Juntada comunicação Ofício 1768/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 08:50:18 | Juntada comunicação Ofício 1767/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2021 - 20:41:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70292/2020-TCU/Seproc. | |
01/02/2021 - 11:22:54 | Processo enviado de MIN-JGO para MIN-AN/MIN-AN. (Gab. do Min. AUGUSTO NARDES) | |
01/02/2021 - 11:22:47 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO | |
01/02/2021 - 11:22:44 | Despacho oficializado. | |
25/01/2021 - 16:07:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/01/2021 - 13:50:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68161/2020-TCU/Seproc. | |
14/01/2021 - 11:02:04 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexTCE | |
14/01/2021 - 10:29:46 | Processo enviado de Serur para MIN-JGO/não definida. | |
12/01/2021 - 17:26:56 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexTCE | |
12/01/2021 - 17:12:19 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
12/01/2021 - 13:39:13 | Peça nº 69 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.852.682-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 7, de 12/01/2021. | |
11/01/2021 - 18:47:18 | Processo enviado de MIN-AN para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
11/01/2021 - 18:47:17 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
07/01/2021 - 16:15:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 10:09:29 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 004.871/2016-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 10:09:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 10:09:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
07/01/2021 - 10:09:22 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 004.871/2016-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
07/01/2021 - 10:09:21 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 10:09:13 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
06/01/2021 - 18:08:15 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
06/01/2021 - 18:06:56 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 06/01/2021 contra o acórdão 3253/2020-PL | |
06/01/2021 - 18:06:15 | Cadastrada representação legal 69/2021 (representante MAGDA SCHULTZ LISBOA) por Seproc | |
01/01/2021 - 13:43:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:43:37 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
28/12/2020 - 06:13:33 | Juntada comunicação Ofício 68161/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 06:13:54 | Juntada comunicação Ofício 70292/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2020 - 13:59:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68173/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLÁUDIA SUELY BARBOSA FERREIRA em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
14/12/2020 - 13:11:27 | Juntada comunicação Ofício 68173/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/12/2020 - 11:04:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/12/2020 - 15:01:08 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/12/2020 - 15:01:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 02/12/2020 por meio do Acórdão 3253/2020-PL | |
02/12/2020 - 14:32:02 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
27/11/2020 - 19:00:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 02/12/2020, às 14h30. | |
27/11/2020 - 10:59:58 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/12/2020, às 10h30 | |
26/11/2020 - 19:52:37 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/12/2020, às 10h30. | |
11/11/2020 - 20:52:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
11/11/2020 - 20:52:27 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
05/08/2020 - 15:16:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
05/08/2020 - 14:19:02 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/08/2020 - 14:18:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
04/08/2020 - 13:30:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Notícia - Imprensa) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/08/2020 - 13:29:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Notícia - Imprensa) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2020 - 17:09:03 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
20/03/2020 - 17:09:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/03/2020 - 11:32:18 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
17/02/2020 - 21:16:47 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/02/2020 - 11:24:03 | Peça nº 46 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.935.804-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 30, de 17/02/2020. | |
14/02/2020 - 16:42:24 | Processo enviado de MIN-AA para Seproc/não definida. | |
14/02/2020 - 16:42:21 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
13/02/2020 - 17:13:29 | Processo enviado de Seproc para MIN-AA/não definida. | |
12/02/2020 - 17:54:09 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/02/2020 - 13:57:19 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
12/02/2020 - 13:57:19 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
12/02/2020 - 13:57:18 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
12/02/2020 - 13:57:11 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
12/02/2020 - 13:57:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
12/02/2020 - 13:56:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
21/01/2020 - 16:43:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11045/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/12/2019 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 11045/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/12/2019 - 20:24:29 | Documento Diversos (Ofício nº 661/2019/R/GR/UFPB) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/12/2019 - 11:02:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10560/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (JOAO MARCELO ALVES MACEDO - Universidade Federal da Paraíba) | |
19/12/2019 - 09:58:02 | Juntada comunicação Ofício 10560/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/11/2019 - 13:23:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 17:12:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2019 - 17:08:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/10/2019 - 10:54:14 | Peça nº 37 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.903.819-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 194, de 15/10/2019. | |
14/10/2019 - 15:32:24 | Processo enviado de MIN-AA para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
14/10/2019 - 15:32:23 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
21/09/2019 - 16:20:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Secex-TCE | |
21/09/2019 - 16:20:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
19/05/2019 - 14:42:47 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
29/03/2019 - 15:53:04 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
29/03/2019 - 15:50:48 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB | |
12/03/2018 - 09:27:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
08/03/2018 - 11:58:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
22/02/2018 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0114/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/11/2017 - 16:17:24 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA | |
21/11/2017 - 16:17:23 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
20/11/2017 - 11:14:31 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na MIN-AA | |
20/11/2017 - 11:14:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/11/2017 - 13:23:17 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/10/2017 - 12:17:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
22/09/2017 - 15:27:20 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
22/09/2017 - 14:07:09 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/09/2017 - 06:16:34 | Juntada comunicação Ofício 1605/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
31/08/2017 - 16:11:47 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
31/08/2017 - 13:08:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
31/08/2017 - 13:08:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
31/08/2017 - 13:08:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
31/08/2017 - 13:08:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
17/02/2016 - 16:41:41 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:34 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:32 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:31 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:29 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:27 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:24 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:22 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:20 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:16 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:41:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/02/2016 - 16:12:53 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |