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Processo: 004.874/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 04/07/2001
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 09/05/2001 a 04/07/2001

Assunto do processo
ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO CORREDOR NORDESTE/BR232/PE - RECIFE/CARUARU - REGISTRO SPA Nº 030008/2001-1/00016.

Data de autuação
09/05/2001 - 10:12:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.743/2002-6 - Apensado desde 03/07/2003 - 15:29:17
Processo: 002.284/2005-1 - Apensado desde 21/07/2006 - 16:21:02
Processo: 002.249/2005-2 - Apensado desde 21/07/2006 - 16:23:01

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 07/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 07/07/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 30/10/2009 a 07/07/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/10/2009 a 30/10/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 06/11/2002 a 30/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 06/11/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 01/08/2001 a 10/09/2001
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 09/05/2001 a 01/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/10/2020 - 17:15:11

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Eurico Jose Berardo Loyo
Genésio Bernardino de Souza
Maurício Hasenclever Borges
Paulo de Tarso Magalhães Cavalcanti
TEOGENES TEMISTOCLES DE FIGUEIREDO LEITAO

Interessados
DNER - PE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2020 - 17:15:11Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
13/11/2009 - 15:00:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/11/2009 - 13:34:13
13/11/2009 - 11:34:06Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/11/2009 - 15:00:09
04/11/2009 - 14:41:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2009 - 14:41:44
03/11/2009 - 18:14:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 04/11/2009 - 12:21:48
03/11/2009 - 18:14:53Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/11/2009 - 18:14:56
30/10/2009 - 15:15:56Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/10/2009 - 18:48:26
12/01/2007 - 17:24:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/02/2007 - 19:20:00
15/02/2005 - 15:32:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/02/2005 - 10:07:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/02/2005 - 16:12:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/11/2004 - 13:22:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/12/2004
25/11/2004 - 17:26:05Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/11/2004 - 13:21:24
24/11/2004 - 16:47:25Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2004 - 16:18:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 19/11/2004 - 16:56:56
12/11/2004 - 15:26:58Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2004 - 17:36:26
11/11/2004 - 13:21:09Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/11/2004 - 13:21:09
10/11/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2004 - 17:46:35Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2004 - 18:12:08
28/10/2004 - 08:55:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 04/11/2004 - 16:50:24
08/10/2004 - 11:27:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/10/2004
05/10/2004 - 14:06:37Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/10/2004 - 13:54:04
05/10/2004 - 14:06:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2004 - 14:06:36
29/09/2004 - 17:04:51Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2004 - 15:34:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/07/2004 - 15:51:25
14/07/2004 - 11:16:46Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 19/07/2004 - 09:47:20
13/07/2004 - 15:43:42Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2004 - 14:45:23Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2004 - 17:26:03
14/06/2004 - 13:16:22Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 09:54:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2004 - 17:32:53
31/05/2004 - 09:52:58Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 10:14:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 24/05/2004 - 14:49:19
11/05/2004 - 08:51:22Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/05/2004 - 17:07:31
22/04/2004 - 12:20:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2004
19/04/2004 - 16:47:49Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/04/2004 - 12:12:36
24/03/2004 - 17:49:53Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 13:01:37Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/04/2004 - 16:20:31
12/09/2003 - 13:31:43Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/09/2003 - 10:06:30
14/08/2003 - 18:21:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/08/2003 - 13:43:20
06/08/2003 - 14:45:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/08/2003 - 11:11:42
06/08/2003 - 12:33:20Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 17:35:04Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 17:34:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/06/2003 - 14:04:43
19/05/2003 - 18:22:02Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 10:34:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/11/2002 - 13:09:55
11/11/2002 - 10:32:31Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2002 - 14:38:08Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/11/2002 - 15:16:31
06/11/2002 - 10:41:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/11/2002 - 14:01:19
06/11/2002 - 10:24:05Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 13:26:04Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 10:15:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/10/2002 - 15:37:38
19/08/2002 - 11:08:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2002
14/08/2002 - 18:07:51Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/08/2002 - 11:08:13
07/08/2002 - 16:56:48Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2002 - 11:06:20Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/08/2002 - 17:22:09
09/04/2002 - 12:56:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/04/2002 - 16:09:17
05/04/2002 - 14:01:16Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2002 - 10:18:06Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2002 - 14:16:21Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 11/03/2002 - 14:00:13
30/01/2002 - 15:44:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/02/2002 - 14:13:19
11/01/2002 - 12:07:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2002
18/12/2001 - 15:18:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/12/2001 - 10:52:01
12/12/2001 - 16:20:04Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2001 - 13:51:43Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/12/2001 - 13:01:40
27/11/2001 - 13:01:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 28/11/2001 - 14:29:33
20/08/2001 - 17:30:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2001
16/08/2001 - 11:11:07Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/08/2001 - 17:07:06
01/08/2001 - 15:33:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 01/08/2001 - 15:57:24
31/07/2001 - 17:00:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/07/2001 - 17:00:37
13/07/2001 - 12:21:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/07/2001 - 18:00:21
03/07/2001 - 03:06:59Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2001 - 10:12:08Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 10:12:08