Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.895/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/02/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, CONVÊNIO Nº 123/2001.

Data de autuação
22/02/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.393/2009-0 - Apensado desde 19/11/2009 - 00:00:00
Processo: 018.393/2009-0 - Apensado desde 18/09/2013 - 14:53:56

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/08/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 22/02/2007 a 04/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 08:53:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caxias - MA

Responsáveis
Marcia Regina Serejo Marinho

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Representante legais
Paulo Celso Fonseca Marinho
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 511.676,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2016 - 08:53:25Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
17/08/2016 - 09:40:13Enviado por ISC para providências externas na Secex-MA/SA
01/08/2016 - 09:53:27Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
06/11/2013 - 17:06:46Processo encerrado.Despacho de expediente
18/09/2013 - 14:53:56Processo 018.393/2009-0 foi apensado a este processo
27/08/2013 - 13:59:17Processo 018.393/2009-0 foi desapensado deste processo
27/08/2013 - 12:29:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/08/2013 - 12:29:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/03/2013 - 14:26:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/03/2013 - 13:53:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2013 - 17:02:04Cadastrada representação legal 4267/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:38:55Cadastrada representação legal 4260/2013 por SECEX-MA
19/02/2013 - 11:55:07Expedida a comunicação Ofício 0245/2013 por unidade SECEX-MA
19/02/2013 - 11:34:45Expedida a comunicação Ofício 0249/2013 por unidade SECEX-MA
11/12/2012 - 10:36:34Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 10/12/2012 por meio do Acórdão 9426/2012-2C
15/12/2011 - 15:46:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
15/12/2011 - 10:13:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
25/05/2011 - 20:18:57Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
23/05/2011 - 12:30:02Enviado por Conjur para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas
19/05/2011 - 16:58:03Aceite realizado por MARY KIYOMI SATO
19/05/2011 - 16:57:40Enviado por MIN-AC para aceite na CONJUR/SA. Motivo: para providências externas
25/03/2011 - 12:19:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
15/10/2010 - 16:03:29Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/10/2010 - 16:58:08
15/10/2010 - 11:13:32Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/10/2010 - 16:03:04
27/09/2010 - 08:14:08Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2010 - 12:02:52
13/09/2010 - 17:05:02Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2010 - 11:31:41
13/09/2010 - 13:04:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/09/2010 - 16:27:54
10/09/2010 - 13:00:36Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2010 - 19:00:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2010 - 11:52:33
10/08/2010 - 19:00:11Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2010 - 13:24:39Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2010 - 16:06:22
05/08/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 17:33:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 05/08/2010 - 17:48:22
04/08/2010 - 19:15:52Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/08/2010 - 09:36:05
04/08/2010 - 18:51:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/08/2010 - 19:14:45
04/08/2010 - 18:25:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/08/2010 - 18:51:19
04/08/2010 - 18:25:02Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2010 - 18:24:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/08/2010 - 18:24:22
04/08/2010 - 15:53:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/08/2010 - 15:53:12
03/08/2010 - 11:40:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/08/2010 - 15:43:32
30/07/2010 - 11:01:07Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2010 - 18:05:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/07/2010 - 10:03:06
19/07/2010 - 14:19:39Ação
Descrição: Reabertura
17/05/2010 - 13:17:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/09/2009 - 16:33:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/11/2009
29/09/2009 - 14:18:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 30/09/2009
10/08/2009 - 15:32:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/07/2009 - 16:56:26Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/08/2009
08/04/2009 - 14:15:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/04/2009 - 10:53:16
07/04/2009 - 16:52:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/04/2009 - 14:15:43
07/04/2009 - 15:50:58Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 17:46:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/09/2008 - 14:52:10
04/09/2008 - 17:28:56Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2008 - 17:26:00Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/08/2008 - 16:11:21
19/08/2008 - 11:22:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2008 - 14:43:18
19/08/2008 - 11:11:30Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2008 - 16:25:54Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2008 - 14:09:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/07/2008
18/04/2008 - 17:49:28Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2008 - 17:48:58Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2008 - 15:48:38Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2007 - 12:35:39Processo autuado em 22/02/2007 12:35:39
22/02/2007 - 12:34:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/02/2007 - 12:34:51