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Processo: 004.897/2013-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/02/2013

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS COOP.DO ESTADO DO MARANHÃO -OCEMA, RESPS. ADALVA ALVES MONTEIRO E JOSÉ MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA,EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS EFETUADOS COM RECURSOS DO CONV. Nº 049/2001.

Data de autuação
27/02/2013 - 18:19:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.988/2014-0 - Apensado desde 19/05/2015 - 20:18:41

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 12/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 12/08/2014
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/02/2013 a 12/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 16/12/2014 - 11:34:05

Unidade jurisdicionada
PE-MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
JOSÉ MARIANO RANGEL COSTA FERREIRA

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 526.391,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2015 - 20:18:41Processo 028.988/2014-0 foi apensado a este processo
15/01/2015 - 13:09:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2015 - 13:26:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2015 - 13:21:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
16/12/2014 - 11:34:05Processo encerrado.Despacho de expediente
03/12/2014 - 13:02:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/11/2014 - 12:34:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2014 - 18:32:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/10/2014 - 15:04:10Juntada comunicação Ofício 2709/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/09/2014 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 2710/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/08/2014 - 18:38:19Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA
28/08/2014 - 18:38:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/08/2014 por meio do Acórdão 4383/2014-2C
12/08/2014 - 16:16:24Relator alterado de MIN-WAR para MIN-AA pelo gestor do sistema
11/08/2014 - 16:56:35Enviado por MIN-WAR para providências externas na MIN-AA
01/08/2014 - 18:13:12Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-CMCS
01/08/2014 - 18:13:09Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
16/12/2013 - 13:42:53Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
13/12/2013 - 18:49:15Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
13/12/2013 - 18:49:13Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
27/02/2013 - 19:14:21Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2013 - 18:23:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2013 - 18:19:43Processo autuado por SECEX-MA