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Processo: 004.924/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 22/04/2004

Assunto do processo
- LEVANTAMENTO/CONFORMIDADE REGISTRO FISCALIS 452/2004 RELATIVO A OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1736.0023 (ACÓRDÃO 1948/2003 - PLENÁRIO).

Data de autuação
22/04/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/04/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 26/04/2011
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 22/04/2004 a 19/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/11/2010 - 13:24:05

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana
Jose Francisco dos Santos Rufino
Nilo Alberto Lopes Barsi

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/09/2010 - 11:10:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/11/2010 - 13:24:05
19/10/2005 - 11:10:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.439.876-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 6.267/2005 - STN
29/08/2005 - 18:07:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/08/2005 - 11:40:46Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/08/2005 - 09:14:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.402.656-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
08/08/2005 - 09:14:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.402.657-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
29/07/2005 - 18:21:58Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/08/2005 - 14:16:47
27/07/2005 - 16:31:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/07/2005 - 16:31:47
27/07/2005 - 11:50:03Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2004 - 15:21:22Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/11/2004 - 18:12:14
04/11/2004 - 18:37:40Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:30:40Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:29:43Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:29:34Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:28:52Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:28:20Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:28:17Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:28:14Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:28:06Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:27:56Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:27:53Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:27:50Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:27:47Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2004 - 09:27:31Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2004 - 13:44:00Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2004 - 09:49:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.218.945-9
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 586/2004-SECEX-CE
31/08/2004 - 12:19:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.210.011-9
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS.
11/08/2004 - 18:56:26Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.201.988-6
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 585/2004-SECEX-CE
12/07/2004 - 19:22:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2004
12/07/2004 - 19:15:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.189.702-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 586/2004 - SECEX/CE.
12/07/2004 - 19:13:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.189.701-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 585/2004 - SECEX/CE.
22/06/2004 - 12:36:28Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2004 - 12:35:42Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/06/2004 - 17:33:28
04/06/2004 - 10:44:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/06/2004 - 16:52:42
25/05/2004 - 15:28:36Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2004 - 08:38:29Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 11:13:29Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 11:07:23Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 11:02:47Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 10:43:10Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 10:40:20Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 10:18:09Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2004 - 16:46:48Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2004 - 14:10:03Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/04/2004 - 14:10:03