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Processo: 000.494/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/01/2011

Assunto do processo
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO FEDERAL DE NÚMERO 430053 CELEBRADO EM 21/12/2001 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS-DRHI.

Data de autuação
13/01/2011 - 17:12:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 03/11/2011 - 12:30:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA

Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
Albérico de França Ferreira Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2011 - 12:30:40Processo encerrado.Despacho de expediente
27/09/2011 - 18:05:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
21/09/2011 - 14:34:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
02/06/2011 - 11:36:02Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA
02/06/2011 - 11:36:01Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 31/05/2011 por meio do Acórdão 3451/2011-2C
19/01/2011 - 12:03:10Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-MA
19/01/2011 - 12:03:09Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/01/2011 - 19:09:52Documento Representação - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/01/2011 - 17:12:06Processo autuado em 13/01/2011 17:12:06
13/01/2011 - 17:11:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/01/2011 - 17:11:48