Data/Hora |
Histórico |
|
07/10/2025 - 16:18:34 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
07/10/2025 - 16:18:33 | Exame de mérito do recurso 004.946/2022-7/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/08/2025 - 10:04:25 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/08/2025 - 10:04:25 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
25/08/2025 - 10:04:23 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 004.946/2022-7/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
14/02/2025 - 13:27:54 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
14/02/2025 - 13:26:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc. | |
10/02/2025 - 15:54:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2196/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ERICA NATHAIR SANTOS FERRAZ em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |
07/02/2025 - 15:43:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2195/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANDREIA ROBERTA FERNANDES DIAS BARJUD em nome de Caixa Econômica Federal | |
07/02/2025 - 14:11:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2194/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus | |
07/02/2025 - 08:57:48 | Juntada comunicação Ofício 2195/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/02/2025 - 20:09:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2197/2025-TCU/Seproc. | |
06/02/2025 - 17:28:11 | Juntada comunicação Ofício 2197/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/02/2025 - 17:22:36 | Juntada comunicação Ofício 2196/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/02/2025 - 17:22:00 | Juntada comunicação Ofício 2194/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/02/2025 - 11:43:42 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/AudRecursos-ASS. (Assessoria da AudRecursos) | |
03/02/2025 - 20:25:20 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR | |
03/02/2025 - 20:25:17 | Despacho oficializado. | |
29/01/2025 - 13:37:25 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 004.946/2022-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
29/01/2025 - 13:37:23 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/01/2025 - 13:36:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por AudRecursos | |
29/01/2025 - 13:36:45 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
29/01/2025 - 13:36:43 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 004.946/2022-7/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
29/01/2025 - 13:36:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/01/2025 - 17:11:39 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
27/01/2025 - 17:09:34 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 27/01/2025 contra o acórdão 10410/2024-1C | |
22/01/2025 - 11:18:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57587/2024-TCU/Seproc. | |
21/01/2025 - 13:51:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57588/2024-TCU/Seproc. | |
15/01/2025 - 11:40:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 57057/2024-TCU/Seproc. | |
08/01/2025 - 16:05:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57057/2024-TCU/Seproc. | |
07/01/2025 - 07:45:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57590/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALESSANDRA PEREIRA VIEIRA em nome de Helena da Costa Bezerra | |
06/01/2025 - 11:36:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57585/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por João Gabriel Miranda Alves Pereira em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | |
23/12/2024 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 57057/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2024 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 57587/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2024 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 57588/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/12/2024 - 14:34:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57591/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por INGRID CODERCEIRA COSTA em nome de Caixa Econômica Federal | |
19/12/2024 - 17:39:43 | Juntada comunicação Ofício 57591/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/12/2024 - 16:04:38 | Juntada comunicação Ofício 57590/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/12/2024 - 15:39:12 | Juntada comunicação Ofício 57585/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/12/2024 - 15:19:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/12/2024 - 15:13:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57058/2024-TCU/Seproc. | |
18/12/2024 - 15:13:14 | Juntada comunicação Ofício 57058/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/12/2024 - 15:12:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/12/2024 - 14:38:22 | Peça No. 514 do tipo Pesquisa de endereço (doc 77.305.862-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/12/2024 - 14:37:35 | Peça No. 515 do tipo Pesquisa de endereço (doc 77.305.882-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
12/12/2024 - 18:03:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/12/2024 - 18:00:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/12/2024 - 18:57:45 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/12/2024 - 18:57:42 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/12/2024 por meio do Acórdão 10410/2024-1C | |
03/12/2024 - 15:04:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
28/11/2024 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/12/2024, às 15h. | |
24/11/2024 - 18:08:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-JMO | |
24/11/2024 - 18:08:03 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
19/11/2024 - 11:26:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
19/11/2024 - 11:26:24 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
19/11/2024 - 11:26:23 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
30/10/2024 - 11:17:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
24/10/2024 - 14:16:32 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE) | |
24/10/2024 - 14:16:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
23/10/2024 - 17:51:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
23/10/2024 - 17:51:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
23/10/2024 - 17:51:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
23/10/2024 - 17:51:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
23/10/2024 - 17:51:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
23/10/2024 - 17:51:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc. | |
09/10/2024 - 11:37:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45646/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
09/10/2024 - 10:09:43 | Juntada comunicação Ofício 45646/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2024 - 20:32:37 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGO | |
30/09/2024 - 20:32:30 | Despacho oficializado. | |
28/06/2024 - 20:14:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-JMO | |
28/06/2024 - 20:14:41 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
10/06/2024 - 15:30:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
10/06/2024 - 15:30:46 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
10/06/2024 - 15:30:45 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
10/05/2024 - 10:47:31 | Documento Pesquisa de endereço (CNPJ FEROM) juntado ao processo por AudTCE | |
04/03/2024 - 10:11:04 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE) | |
04/03/2024 - 10:11:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
01/03/2024 - 14:30:35 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicomp. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
01/03/2024 - 14:25:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0478/2024-TCU/Seproc. | |
19/02/2024 - 17:02:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0478/2024-TCU/Seproc. | |
05/02/2024 - 12:13:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0480/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
31/01/2024 - 08:21:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
30/01/2024 - 16:21:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
30/01/2024 - 11:49:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0478/2024-TCU/Seproc. | |
25/01/2024 - 10:57:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
25/01/2024 - 10:37:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
25/01/2024 - 10:23:12 | Cadastrada representação legal 767/2024 (representante MARIA CLEIA SANTOS DE OLIVEIRA) por AudTCE | |
24/01/2024 - 18:38:03 | Cadastrada representação legal 728/2024 (representante ALESSANDRA PEREIRA VIEIRA) por AudTCE | |
24/01/2024 - 12:09:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0479/2024-TCU/Seproc. | |
19/01/2024 - 16:18:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0481/2024-TCU/Seproc. | |
11/01/2024 - 06:02:21 | Juntada comunicação Ofício 0478/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2024 - 06:02:18 | Juntada comunicação Ofício 0479/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2024 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 0480/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2024 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 0481/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/01/2024 - 15:53:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/01/2024 - 15:52:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/12/2023 - 07:59:19 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
30/11/2023 - 10:10:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Planilha Origem-Destino Transferências Bancárias) juntado ao processo por AudTCE | |
20/06/2023 - 09:43:46 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE) | |
20/06/2023 - 09:43:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
19/06/2023 - 17:45:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16006/2023-TCU/Seproc. | |
19/06/2023 - 17:45:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16006/2023-TCU/Seproc. | |
19/06/2023 - 17:45:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16006/2023-TCU/Seproc. | |
15/06/2023 - 14:07:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16006/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
06/06/2023 - 17:17:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc. | |
29/05/2023 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 16006/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/05/2023 - 12:37:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16005/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CICERO UBIRAJARA DE SOUZA ARAUJO em nome de Caixa Econômica Federal | |
25/05/2023 - 10:05:45 | Juntada comunicação Ofício 16005/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/04/2023 - 08:06:25 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
02/01/2023 - 16:57:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
30/12/2022 - 22:02:35 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
01/04/2022 - 12:33:17 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
01/04/2022 - 12:33:16 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/04/2022 - 12:33:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Sorteio) | |
21/03/2022 - 16:02:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
21/03/2022 - 16:02:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
21/03/2022 - 16:02:14 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |