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Processo: 000.496/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 12/01/2017

Assunto do processo
Representação, com pedido de medida cautelar | Pregão Eletrônico SRP nº 39/2016 | Representante: Valdir Guilherme Dutra ME | Objeto: aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e sanitário | Valor Estimado: R$ 1.737.500,00

Data de autuação
12/01/2017 - 11:32:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.420/2017-4 - Apensado desde 18/01/2017 - 09:36:33

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 19/07/2017 - 16:42:11

Unidade jurisdicionada
1ºBFv - 1º Batalhão Ferroviário

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2017 - 09:47:07Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
07/07/2017 - 11:15:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
07/07/2017 - 10:36:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
06/07/2017 - 15:22:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/06/2017 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0384/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
21/06/2017 - 14:29:15Juntada comunicação Ofício 0382/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
21/06/2017 - 14:29:00Juntada comunicação Ofício 0383/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
01/06/2017 - 17:31:20Enviado por Seses para providências externas na Secex-SC/ASS
31/05/2017 - 18:08:18Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
31/05/2017 - 18:08:17Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 24/05/2017 por meio do Acórdão 1078/2017-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/05/2017 - 14:34:06Apreciação do processo no Plenário iniciada.
22/05/2017 - 08:36:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/05/2017, às 14h30.
24/02/2017 - 15:13:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
13/02/2017 - 15:42:24Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-SC
13/02/2017 - 15:42:23Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
10/02/2017 - 08:14:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
06/02/2017 - 15:38:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
02/02/2017 - 14:40:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
01/02/2017 - 16:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
30/01/2017 - 18:07:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
24/01/2017 - 17:33:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
24/01/2017 - 17:20:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
18/01/2017 - 15:01:00Juntada comunicação Ofício 0013/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
18/01/2017 - 11:05:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
18/01/2017 - 09:36:33Processo 000.420/2017-4 foi apensado a este processo
17/01/2017 - 18:49:02Juntada comunicação Ofício 0014/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
17/01/2017 - 16:50:12Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-SC/ASS
17/01/2017 - 16:50:12Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
13/01/2017 - 15:57:47Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-SC
13/01/2017 - 15:57:46Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
12/01/2017 - 14:11:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/01/2017 - 14:10:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/01/2017 - 11:47:56Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-SC
12/01/2017 - 11:36:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SECEX-SC