Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.965/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/04/2002

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS PARA O IDAGO CONFORME CONVËNIO Nº 14003/96.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
16/04/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.361/2011-9 - Apensado desde 08/03/2012 - 15:19:23
Processo: 036.359/2011-4 - Apensado desde 08/03/2012 - 15:18:45
Processo: 036.364/2011-8 - Apensado desde 08/03/2012 - 15:19:58

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 22/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 22/02/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/01/2009 a 22/02/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 29/09/2008 a 27/01/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 08/09/2008 a 29/09/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 02/07/2008 a 08/09/2008
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 02/07/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 22/11/2006 a 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 16/04/2002 a 22/11/2006

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator JOSÉ JORGE - Desde 08/04/2013

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/10/2014 - 16:16:57

Unidade jurisdicionada
EOG/GO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Responsáveis
ALDO ASEVEDO SOARES
ARCEL CONSTRUTORA EIRELI
Ailtamar Carlos da Silva
Durval Fernandes Mota
Leandro Wasfi Helou

Interessados
EDUARDO ABDON MOURA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Marco Tulio de Oliveira E Silva

Representante legais
Aline Alves Fernandes
Gustavo Valadares
Manuela Felix Maia
Sérgio dos Santos Moraes
Vinícius Emilio Nascimento Lisboa Frederico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.137.868,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2014 - 16:16:57Enviado por SECEX-GO para providências externas na Seged
01/04/2014 - 12:11:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
31/03/2014 - 17:34:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
31/03/2014 - 16:54:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
31/03/2014 - 16:52:37Cadastrada representação legal 4974/2014 por SECEX-GO
31/03/2014 - 16:52:37Cadastrada representação legal 4973/2014 por SECEX-GO
31/03/2014 - 16:52:31Cadastrada representação legal 4972/2014 por SECEX-GO
29/07/2013 - 11:35:25Processo encerrado.Despacho de expediente
19/07/2013 - 17:22:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
11/07/2013 - 14:35:18Juntada comunicação Ofício 0713/2013 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
03/07/2013 - 11:09:42Cadastrada representação legal 21471/2013 por SECEX-GO
03/07/2013 - 11:07:47Cadastrada representação legal 21470/2013 por SECEX-GO
27/06/2013 - 23:50:47Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-GO/SA
27/06/2013 - 23:50:44Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 26/06/2013 por meio do Acórdão 1576/2013-PL, referente ao Recurso 004.965/2002-9/R001
21/05/2013 - 18:12:58Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
21/05/2013 - 18:12:53Exame de admissibilidade do recurso 004.965/2002-9/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
11/04/2013 - 11:35:07Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
11/04/2013 - 10:09:48Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G
11/04/2013 - 10:09:44Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
10/04/2013 - 15:54:19Enviado por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
08/04/2013 - 18:49:36Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
08/04/2013 - 18:40:47Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G
08/04/2013 - 12:24:20Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
08/04/2013 - 12:24:15Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 004.965/2002-9/R001 (por sorteio)
08/04/2013 - 12:24:08Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 004.965/2002-9/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
20/03/2013 - 18:00:39Enviado por SECEX-GO para providências externas na SERUR/SA
20/03/2013 - 17:57:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
20/03/2013 - 16:42:00Processo reaberto.
19/03/2013 - 11:20:49Autuado por Secretaria de Controle Externo - GO recurso interposto em 15/03/2013 contra o acórdão 1118/2008-2C
11/06/2012 - 11:46:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-GO
11/06/2012 - 11:46:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-GO
17/05/2012 - 16:28:25Processo encerrado.Despacho de expediente
17/05/2012 - 11:35:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
10/05/2012 - 17:08:20Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
03/05/2012 - 14:34:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
03/05/2012 - 14:33:38Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-GO
24/04/2012 - 15:22:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
24/04/2012 - 15:22:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
24/04/2012 - 15:22:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
24/04/2012 - 15:22:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
24/04/2012 - 15:22:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO
08/03/2012 - 15:19:58Processo 036.364/2011-8 foi apensado a este processo
08/03/2012 - 15:19:23Processo 036.361/2011-9 foi apensado a este processo
08/03/2012 - 15:18:45Processo 036.359/2011-4 foi apensado a este processo
07/12/2011 - 14:14:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO
05/12/2011 - 15:22:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO
17/11/2011 - 16:38:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
17/11/2011 - 15:51:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
17/11/2011 - 15:49:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
17/11/2011 - 15:47:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO
17/11/2011 - 15:44:22Peça No. 34 desentranhada por SEC-GO/ASS
17/11/2011 - 15:43:39Peça No. 35 desentranhada por SEC-GO/ASS
17/11/2011 - 15:43:07Peça No. 36 desentranhada por SEC-GO/ASS
17/11/2011 - 15:42:31Peça No. 37 desentranhada por SEC-GO/ASS
31/10/2011 - 17:50:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
31/10/2011 - 17:47:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA ELIZABETH DE MELO PONTES FRASCINO
31/10/2011 - 17:47:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA ELIZABETH DE MELO PONTES FRASCINO
31/10/2011 - 17:46:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA ELIZABETH DE MELO PONTES FRASCINO
31/10/2011 - 17:42:05Peça No. 34 desentranhada por SEC-GO/SA
31/10/2011 - 14:54:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por PAULO HENRIQUE NOGUEIRA
22/08/2011 - 17:59:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
24/06/2011 - 17:12:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
06/06/2011 - 14:45:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
25/05/2011 - 15:48:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
25/05/2011 - 15:42:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/05/2011 - 16:30:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/05/2011 - 10:10:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/05/2011 - 10:10:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/05/2011 - 10:10:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
25/04/2011 - 12:21:23Aceite realizado por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA
15/04/2011 - 10:52:52Enviado por MIN-AC para aceite na SEC-GO/SA. Motivo: para providências externas
15/04/2011 - 10:52:51Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 12/04/2011 por meio do Acórdão 2193/2011-2C
14/03/2011 - 11:38:53Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
11/03/2011 - 09:19:46Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
11/03/2011 - 09:19:45Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
03/03/2011 - 16:36:29Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
02/03/2011 - 10:33:18Enviado por MIN-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
02/03/2011 - 09:18:07Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/03/2011 - 09:18:06Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
25/02/2011 - 16:27:58Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
25/02/2011 - 15:46:43Enviado por MIN-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
25/02/2011 - 15:46:43Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
18/02/2011 - 18:10:19Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
17/02/2011 - 09:52:12Enviado por SECEX-GO para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
17/02/2011 - 09:52:11Pronunciamento da SECEX-GO - de acordo realizado por SÉRGIO BRAGA MACHADO
26/11/2010 - 17:51:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MOISES LOPES DOS SANTOS
23/11/2010 - 12:08:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por WALDIR BRAGA LEITE
04/11/2010 - 14:09:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/10/2010 - 11:53:44Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2010 - 09:05:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2010
23/09/2010 - 16:02:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/09/2010 - 11:25:21
23/09/2010 - 16:02:51Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2010 - 18:42:05Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/09/2010 - 14:01:30
27/08/2010 - 15:08:10Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/08/2010 - 16:58:16
25/08/2010 - 09:34:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/08/2010 - 15:06:43
23/07/2010 - 14:41:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2010
19/07/2010 - 15:08:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/07/2010 - 17:04:55
14/07/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2010 - 12:29:10Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2010 - 18:24:21
15/03/2010 - 15:03:05Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/03/2010 - 13:49:33
09/03/2010 - 17:38:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2010 - 15:01:55
30/11/2009 - 10:45:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2010
24/11/2009 - 17:28:11Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2009 - 17:28:04Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/11/2009 - 10:44:41
12/11/2009 - 13:56:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2009 - 14:22:21
30/10/2009 - 18:17:37Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/11/2009 - 12:38:54
27/10/2009 - 15:44:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2009 - 18:16:46
27/10/2009 - 11:53:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/2009
22/10/2009 - 12:49:42Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/10/2009 - 11:49:55
22/10/2009 - 11:45:10Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 13:09:21Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 13:09:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/10/2009 - 12:49:42
01/10/2009 - 12:20:59Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/10/2009 - 10:10:16
27/07/2009 - 11:37:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2009
23/07/2009 - 15:03:41Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2009 - 11:36:18
23/07/2009 - 15:03:40Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 14:45:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 16/07/2009 - 19:21:02
14/07/2009 - 14:45:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/07/2009 - 14:45:42
26/06/2009 - 10:11:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2009
25/06/2009 - 12:16:21Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2009 - 10:05:59
23/06/2009 - 17:27:35Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 17:27:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/06/2009 - 12:16:21
07/04/2009 - 16:28:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 14/04/2009 - 14:38:04
10/03/2009 - 11:35:28Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/04/2009
10/03/2009 - 11:34:07Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/03/2009 - 11:34:07
12/01/2009 - 14:17:24Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 13/01/2009 - 11:04:26
12/01/2009 - 14:17:21Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/01/2009 - 14:17:24
04/12/2008 - 11:51:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2008 - 15:26:43
02/12/2008 - 11:36:22Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2008 - 17:21:07Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2008 - 13:25:39
25/11/2008 - 11:52:30Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2008 - 11:51:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2008 - 16:43:34
21/10/2008 - 16:13:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/10/2008 - 18:24:07
21/10/2008 - 14:04:19Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2008 - 18:22:04Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2008 - 17:48:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/10/2008 - 10:57:15
30/09/2008 - 17:37:12Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2008 - 13:51:57
29/09/2008 - 18:06:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/09/2008 - 16:35:21
29/09/2008 - 16:10:46Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 16:10:05Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2008 - 17:33:38
06/08/2008 - 16:17:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/08/2008 - 10:53:24
06/08/2008 - 16:12:46Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2008 - 15:12:31Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/07/2008 - 18:00:02
30/06/2008 - 12:58:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 30/06/2008 - 14:36:16
03/06/2008 - 17:50:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/06/2008 - 09:48:41
03/06/2008 - 17:50:48Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 17:50:50
07/05/2008 - 09:58:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/2008
02/05/2008 - 11:50:42Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/05/2008 - 12:20:38
29/04/2008 - 16:10:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/04/2008 - 16:34:08
29/04/2008 - 15:56:42Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 13:52:18Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 13:43:23Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/02/2008 - 16:28:52
20/03/2007 - 18:45:51Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/03/2007 - 10:21:58
19/03/2007 - 19:31:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 20/03/2007 - 16:13:31
15/03/2007 - 15:13:44Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/03/2007 - 19:28:11
13/03/2007 - 21:12:34Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2007 - 17:59:29Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2007 - 15:45:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2007
01/02/2007 - 21:25:18Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 16:58:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/2007
30/11/2006 - 10:56:38Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 05/12/2006 - 16:57:41
23/11/2006 - 14:06:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/11/2006 - 09:18:51
16/11/2006 - 17:24:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/11/2006 - 15:09:58
07/11/2006 - 18:10:30Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 13:51:29Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/09/2006 - 13:50:37
12/09/2006 - 13:50:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2006 - 13:50:35
28/08/2006 - 18:10:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 31/08/2006 - 12:17:35
26/07/2006 - 10:18:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 28/07/2006 - 18:13:30
03/07/2006 - 11:48:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/2006
29/06/2006 - 18:23:18Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/07/2006 - 11:33:48
19/06/2006 - 13:09:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/06/2006 - 16:51:52
16/06/2006 - 13:11:00Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 12:21:23Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/05/2006 - 15:31:02
22/03/2006 - 16:48:55Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 22/03/2006 - 17:22:30
09/11/2005 - 16:03:56Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/11/2005 - 16:55:26
08/11/2005 - 15:30:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2005 - 14:54:11
04/11/2005 - 17:28:59Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 18:37:11Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2005 - 19:09:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2005
07/03/2005 - 10:01:11Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2005 - 15:35:32Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2004 - 15:59:31Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 11/08/2004 - 12:36:46
09/08/2004 - 15:58:49Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 09/08/2004 - 15:58:49
27/05/2004 - 14:15:48Tramitação externa
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
Motivo: Devolução/Restituição
10/05/2004 - 17:28:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2004
03/05/2004 - 18:08:03Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/05/2004 - 17:24:53
23/04/2004 - 18:22:18Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2004 - 17:09:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 27/04/2004 - 17:50:03
14/04/2004 - 08:33:20Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/08/2003
24/07/2003 - 09:24:10Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Aceite em: 24/07/2003 - 09:24:10
24/07/2003 - 09:24:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/07/2003 - 10:35:03
22/07/2003 - 10:54:51Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 14:52:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 16/07/2003 - 15:27:13
03/07/2003 - 12:54:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/07/2003
01/07/2003 - 17:32:35Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 03/07/2003 - 12:53:56
01/07/2003 - 16:58:19Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 14:46:59Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/06/2003 - 16:33:59
11/04/2003 - 11:44:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2003
09/04/2003 - 11:09:21Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 11/04/2003 - 11:42:06
07/04/2003 - 11:21:50Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2003 - 13:00:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2003 - 10:39:32
24/03/2003 - 12:40:23Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2003 - 11:30:57Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2003 - 11:39:44Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 14:21:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2002
24/07/2002 - 14:07:12Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/07/2002 - 13:44:43
24/07/2002 - 13:44:22Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2002 - 11:29:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/07/2002 - 11:38:06
16/07/2002 - 10:39:47Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2002 - 09:26:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/07/2002 - 11:29:28
06/05/2002 - 14:45:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 09/05/2002 - 12:14:30
06/05/2002 - 11:56:12Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 14:04:04Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 13:49:27Processo autuado em 16/04/2002 13:49:27
16/04/2002 - 13:49:18Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2002 - 13:49:18
24/03/2002 - 12:39:10Ação
Descrição: Apreciação