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Processo: 004.966/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/03/2008

Assunto do processo
DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO/RS - CONVÊNIO 006/1993.

Data de autuação
12/03/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.760/2010-5 - Apensado desde 09/07/2010 - 00:00:00
Processo: 010.761/2010-1 - Apensado desde 09/07/2010 - 00:00:00
Processo: 010.762/2010-8 - Apensado desde 09/07/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/09/2010
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 07/07/2008 a 06/09/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/08/2012 - 09:43:56

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Responsáveis
COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO
Ruben Eugen Becker

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Ruben Eugen Becker

Representante legais
Geraldo Ferreira da Silva Moreira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 214.883.938,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2011 - 10:37:29Enviado para arquivo da unidade por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
28/04/2011 - 11:54:35Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
27/04/2011 - 17:57:20Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
27/04/2011 - 11:05:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANDRE PINTO RODRIGUESDespacho de expediente
26/04/2011 - 16:31:31Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LIDIA FERNANDES DE MELLO
26/04/2011 - 11:38:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANDRE PINTO RODRIGUESDespacho de expediente
25/04/2011 - 15:59:35Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
29/10/2010 - 10:41:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.686.851-9
Assunto: -----
Destinatário: Ruben Eugen Becker
29/10/2010 - 10:41:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.686.852-6
Assunto: -----
Destinatário: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO
22/09/2010 - 11:33:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/09/2010 - 13:09:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.881.088-9
Assunto: GUIA DE REMESSA DE DOCUMENTOS E OFÍCIO Nº 4569/2010, QUE TRATA DO OF. 1273/2010
23/08/2010 - 18:40:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.881.180-0
Assunto: REF. TC 004.966/2008-5 - CIÊNCIA DO OFÍCIO 1273/2010-TCU/SECEX/RS.
17/08/2010 - 17:57:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.915.265-0
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
17/08/2010 - 17:57:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.915.349-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
10/05/2010 - 13:17:34Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.689.372-3
Assunto: -----
28/04/2010 - 12:08:08Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/09/2010
23/04/2010 - 10:26:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/04/2010 - 10:25:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/04/2010 - 10:20:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/03/2010 - 10:34:09Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.644.109-2
Assunto: TERMO DE PROCURAÇÃO
26/03/2010 - 14:51:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.077.203-1
Assunto: REF; TC 004.966/2008-5 - CIÊNCIA DO OFÍCIO 286/2010-TCU/SECEX-RS.
11/03/2010 - 14:22:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.587.333-7
Assunto: -----
Destinatário: Ruben Eugen Becker
19/02/2010 - 14:51:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.557.692-4
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
19/02/2010 - 14:50:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.555.378-9
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
19/02/2010 - 14:50:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.555.370-3
Assunto: -----
Destinatário: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO
19/02/2010 - 14:50:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/04/2010
19/02/2010 - 14:50:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.555.363-5
Assunto: -----
Destinatário: Ruben Eugen Becker
03/02/2010 - 13:17:51Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/02/2010 - 16:17:00
02/02/2010 - 17:10:46Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 17:10:46Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.456.082-5
Assunto: Acórdão Nº 342/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
02/02/2010 - 17:10:36Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.456.039-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
02/02/2010 - 17:10:28Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.456.040-5
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
02/02/2010 - 17:10:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/02/2010 - 13:17:51
23/11/2009 - 19:18:55Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.428.996-2
Assunto: -----
23/11/2009 - 19:03:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/11/2009 - 11:35:17
19/02/2009 - 16:25:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/02/2009 - 10:05:58
18/02/2009 - 15:24:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2009 - 14:19:10
16/02/2009 - 14:43:31Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2009 - 14:16:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/02/2009 - 17:43:39
16/02/2009 - 10:31:01Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.956.745-7
Assunto: -----
16/02/2009 - 10:03:41Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2009 - 17:04:07Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.972.801-8
Assunto: -----
11/11/2008 - 15:23:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.888.186-8
Assunto: DEFESA NO TC 004.966/2008-5
10/10/2008 - 16:34:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/2008
08/10/2008 - 14:24:26Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 10/10/2008 - 12:10:21
08/10/2008 - 14:15:51Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2008 - 13:52:28Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.680.814-0
Assunto: -----
18/09/2008 - 13:25:10Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/09/2008 - 15:55:12
18/09/2008 - 10:10:38Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.070.021-1
Assunto: DE ACORDO_DIRETOR_SECRETÁRIO SUBSTITUTO; TCE_CELSP_PROPOSTA DE CITAÇÃO_VALOR SUPERIOR À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA_ENCAMINHAMENTO AO RELATOR
17/09/2008 - 15:42:02Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 10:06:46Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 17:26:20Processo autuado em 12/03/2008 17:26:20
12/03/2008 - 17:24:23Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2008 - 17:24:23