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Processo: 004.974/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 12/03/2008

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONTRA O EX-GESTOR JOMAR FERNANDES PEREIRA FILHO E A EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIA IRACILDA SILVA VIANA.

Data de autuação
12/03/2008 - 18:41:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:54:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA

Responsáveis
ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA
Jomar Fernandes Pereira Filho

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/04/2010 - 12:56:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/03/2010 - 17:50:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.610.168-2
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
01/12/2009 - 17:28:07Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 17:28:07Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.445.946-4
Assunto: Acórdão Nº 6497/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
01/12/2009 - 17:27:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/12/2009 - 11:50:55
16/11/2009 - 15:25:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/2009 - 17:55:25
13/11/2009 - 11:34:03Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2009 - 11:31:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.411.794-4
Assunto: -----
26/06/2009 - 08:28:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.074.510-3
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
19/06/2009 - 18:50:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.146.474-4
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 107/2009-SECEX/MA, DILIGÊNCIA.
28/04/2009 - 09:56:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.061.778-3
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 106/2009-TCU/SECEX-MA.
24/04/2009 - 16:09:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.960.822-8
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
17/04/2009 - 15:20:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2009
17/04/2009 - 15:20:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.960.774-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
19/08/2008 - 17:31:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 25/08/2008 - 10:53:26
16/07/2008 - 09:56:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2008 - 13:57:49
26/03/2008 - 15:37:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2008
24/03/2008 - 17:35:15Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.911.063-2
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 84-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
24/03/2008 - 17:35:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.911.062-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 83-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
19/03/2008 - 16:29:46Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2008 - 12:49:16Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 18:41:11Processo autuado em 12/03/2008 18:41:11
12/03/2008 - 18:41:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/03/2008 - 18:41:05