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Processo: 004.978/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/10/2007

Assunto do processo
REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONVÊNIO N. 307/2004 - MS/FNS E PREF. MUN. XAPURI/AC.

Data de autuação
12/03/2008 - 19:30:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 05/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 05/05/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/10/2007 a 05/05/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2017 - 12:43:51

Unidade jurisdicionada
PRM/AC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ACRE (22 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/05/2011 - 11:38:33Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ZILMA GONCALVES AIRES
12/04/2011 - 10:53:35Apensado ao processo 030.411/2010-6
12/04/2011 - 10:51:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCHDespacho de expediente
04/04/2011 - 17:28:03Processo reaberto.
26/11/2010 - 14:49:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
09/07/2010 - 14:43:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.867.784-0
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 1203/2010-TCU/SECEX-7-TC 004.978/2008-6(RECEBIDO EM 09/07/2010)
09/07/2010 - 14:38:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.867.742-0
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 1204/2010-TCU/SECEX-7-TC 004.978/2008-6(RECEBIDO EM 09/07/2010)
24/06/2010 - 12:28:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.825.673-1
Assunto: -----
23/06/2010 - 12:27:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/06/2010 - 17:59:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.829.430-6
Assunto: -----
21/06/2010 - 17:25:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.825.992-3
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 1202/2010-TCU/SECEX-7-TC 004.978/2008-6(RECEBIDO EM 21/06/2010).
09/06/2010 - 15:11:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.788.306-8
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
09/06/2010 - 15:10:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.789.035-6
Assunto: -----
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Acre
09/06/2010 - 15:10:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.788.603-8
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
26/05/2010 - 17:24:35Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2010 - 17:24:34Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/05/2010 - 15:37:31
26/05/2010 - 17:24:34Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.750.151-1
Assunto: Acórdão Nº 2309/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
05/05/2010 - 11:07:50Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/05/2010 - 11:28:53
20/04/2010 - 11:27:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.664.591-9
Assunto: -----
27/01/2010 - 15:20:13Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/03/2010 - 10:14:15
27/01/2010 - 15:20:10Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/01/2010 - 15:20:12
27/01/2010 - 15:04:49Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/01/2010 - 15:04:49
03/06/2009 - 16:13:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.112.276-7
Assunto: ENCAMINHAMENTO À 7ª SECEX
02/06/2009 - 09:22:01Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para ciência
Aceite em: 05/06/2009 - 16:14:11
19/05/2008 - 16:56:52Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 05/06/2009
12/03/2008 - 19:30:21Processo autuado em 12/03/2008 19:30:21
12/12/2007 - 14:24:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.864.971-3
Assunto: RESPOSTA AO OF 577/SECEX-AC/2007
29/11/2007 - 15:15:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.854.051-5
Assunto: RESPOSTA AO OF 0578/SECEX-AC/2007
16/10/2007 - 18:38:09Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/10/2007 - 18:38:09