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Processo: 004.982/1987-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/05/1987

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADES NA APLI CAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO PRODECOR.

Data de autuação
14/05/1987 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.890/1994-6 - Apensado desde 15/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 14/03/1987

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 14/03/1987

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/06/2007 - 18:56:07

Unidade jurisdicionada
PE-MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alirio Marques da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Itagi - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2007 - 13:55:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/06/2007 - 18:56:07
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.033.529-8
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.033.530-4
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.033.531-1
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.033.532-8
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.033.533-5
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.033.534-2
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.033.535-9
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.033.536-6
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.033.537-3
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:38:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.033.538-0
Assunto: -----
13/06/2007 - 13:37:59Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.033.528-1
Assunto: -----
19/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 19/10/1994 - 12:00:00
06/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 06/10/1994 - 12:00:00
06/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 06/10/1994 - 12:00:00
06/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 06/10/1994 - 12:00:00
21/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 21/06/1994 - 12:00:00
15/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 15/06/1994 - 12:00:00
15/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 28/01/1994 - 12:00:00
27/01/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 27/01/1994 - 12:00:00
15/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 15/09/1993 - 12:00:00
08/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/09/1993 - 12:00:00
28/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/06/1993 - 12:00:00
18/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/1993
10/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 10/03/1993 - 12:00:00
09/03/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/03/1993 - 12:00:00
09/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/10/1992 - 12:00:00
22/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 22/10/1992 - 12:00:00
18/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 18/07/1991 - 12:00:00
18/07/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/07/1991 - 12:00:00
30/04/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/04/1991 - 12:00:00
16/11/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/01/1991
16/11/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/02/1991
26/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 26/10/1990 - 12:00:00
24/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 24/10/1990 - 12:00:00
01/10/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/10/1990 - 12:00:00
26/09/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 26/09/1990 - 12:00:00
24/09/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 24/09/1990 - 12:00:00
05/12/1989 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/1990
22/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/11/1989 - 12:00:00
15/03/1988 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 15/03/1988 - 12:00:00
06/11/1987 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 06/11/1987 - 12:00:00
29/10/1987 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/10/1987 - 12:00:00
08/07/1987 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/1987
20/05/1987 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 20/05/1987 - 12:00:00
15/05/1987 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 15/05/1987 - 12:00:00